Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira, 15, com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]

Felipe Neto denuncia ameaças de morte a sua irmã de 6 anos

Felipe Neto, de 35 anos de idade, voltou a fazer denúncias de ameaças de morte a membros de sua família. Em mensagens postadas em sua página do X, o antigo Twitter, na madrugada desta sexta-feira, 8, o youtuber afirmou que mais familiares estão sendo atacados, incluindo Carolina, de apenas seis anos de idade irmã do […]

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da […]

Prefeitura de Goiânia reforça campanha com coletânea de atividades sobre saúde emocional

Com o intuito de reforçar a Campanha Setembro Amarelo, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), encaminhou no início do mês, de forma on-line, a todas as escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmeis), uma coletânea de atividades pedagógicas para contribuir com o trabalho dos profissionais sobre a temática. […]