Projeto de Anistia Bolsonarista enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados
PL da Anistia enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados após recentes crises na oposição. Pressão por arquivamento aumenta, indicando cenário incerto.
PEC que proíbe o aborto volta à pauta da CCJ na Câmara
A PEC do Aborto, de autoria de Eduardo Cunha, retorna à pauta da CCJ na Câmara. A proposta garante a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
Presidente da Câmara dos Deputados se compromete a pautar PEC 66/2023 para parcela de débitos dos municípios
Arthur Lira faz promessa aos prefeitos eleitos de discutir a PEC 66/2023 que visa o parcelamento de dívidas dos municípios e a criação de regras de transparência para transferência de recursos das emendas parlamentares.
Senado conclui votação do PLP das emendas e texto volta à Câmara
Senado conclui votação do PLP 175/2024, que estabelece regras para emendas parlamentares. STF mantém suspensão das execuções até transparência ser votada.
Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou o 10º Encontro de Diabéticos
Evento teve como objetivo proporcionar mais informações sobre o diabetes Tipo 1 para pacientes, profissionais, familiares e apoiadores.
Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%
Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira, 12, o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da […]
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]
Ao lado de Gustavo e candidatos à Câmara, Leandro apresenta propostas a comerciantes da Avenida Independência
O candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia pelo MDB, Leandro Vilela, acompanhado do ex-prefeito Gustavo Mendanha e candidato e candidatas à Câmara Municipal, percorreu o comércio da Avenida Independência entre os setores Colina Azul, Bairro Independência e Cidade Livre na tarde desta quarta-feira, 7. Durante a visita, Leandro destacou a importância de apoiar o […]
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira, 4. Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos […]
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira ,4. A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]
Prefeito Vilmar reúne pré-candidatos de 15 partidos aliados à Câmara nesta terça, 28
O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano (UB), reúne nesta terça-feira, 28, a partir das 18 horas, na Atlanta Music Hall, pré-candidatos e candidatas à Câmara Municipal dos 15 partidos aliados. Durante o encontro os pré-candidatos a vereador e a vereadora receberão orientações jurídicas, de marketing e atuação nas redes sociais. O prefeito Vilmar é filiado […]
Caiado afirma a grupo da Câmara que é válido o pleito pela vice de Mabel
Em uma reunião no Palácio das Esmeraldas com os representantes do bloco formado por PRD, Agir, PSB e Avante, na manhã desta quarta-feira, 24, o governador Ronaldo Caiado se comprometeu em ajudar nas articulações para que eles indiquem o nome que vai ocupar a vice do pré-candidato a prefeito de Goiânia pela base aliada ao […]
Na Câmara de Goiânia, debate entre vereadores revela que pré-campanha já “pega fogo”
Mais do que natural que os debates entre os vereadores na Câmara de Goiânia fossem contaminados pela disputa eleitoral que se avizinha. Uma análise dos discursos proferidos nos últimos dias – principalmente após o fim do prazo de filiações partidárias – revela que a campanha, ainda que não tenha se iniciado nas ruas, já “pega […]
Com a chegada de Sandes Jr., MDB soma 7 vereadores; PSD perde representantes na Câmara
A filiação do vereador Sandes Júnior (ex-PP) ao MDB nesta quarta-feira, 3/4, fez com que o partido chegasse a sete cadeiras de um total de 35 na Câmara Municipal de Goiânia. A bancada emedebista torna-se a maior da Casa, e dificilmente será ultrapassada por outra legenda, ainda que o prazo para que vereadores que vão […]
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional
O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira, 5. Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando […]