Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, […]
Câmara aprova modificação na Lei de Uso do Solo em Salvador após recomendação de suspensão
Vereadores aprovam projeto de modificação da Lei do Uso do Solo em Salvador após recomendação de suspensão. Confira as mudanças e polêmicas na Câmara Municipal de Salvador.
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no mandado de segurança protocolado pelos líderes do […]
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável pela […]
Votação crucial na Câmara do Rio pode impactar contas de luz de 1,25 mi de consumidores
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro votará uma revisão da Cosip que impactará a vida de 1,25 milhão de consumidores. Acompanhe as mudanças e prepare-se para os possíveis impactos no orçamento familiar. Confira!
Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira, 11, que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes. O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e […]
Câmara de Feira de Santana retoma trabalhos legislativos com foco em projetos para a população
A Câmara Municipal de Feira de Santana retoma os trabalhos legislativos com projetos de instalação da Escola Legislativa e propostas para a saúde e segurança da população. Saiba mais! #CâmaraDeVereadores #FeiradeSantana #Legislativo
Câmara de Salvador retoma atividades com foco no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
A Câmara de Salvador retoma trabalhos com foco no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Audiências públicas e debates serão essenciais para definir o futuro da cidade.
Presidente da Câmara se opõe a sanções dos EUA a autoridades brasileiras
Presidente da Câmara reage às sanções dos EUA contra Moraes: “Não podemos apoiar interferência estrangeira em autoridades brasileiras”
Nova eleição define Magna Lúcia como presidente da Câmara de Rafael Jambeiro
A vereadora Magna Lúcia é eleita presidente da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro após impasse judicial, garantindo a estabilidade no legislativo local.
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Projeto aprovado pela Câmara permite autodeclaração de licenciamento para empresas com potencial poluidor ou de degradação ambiental.
Eduardo Bolsonaro deve retornar ao Brasil para manter mandato na Câmara: prazo termina domingo – Notícias_atualizadas
Eduardo Bolsonaro tem até domingo para retornar ao Brasil e manter seu mandato na Câmara. Inquérito da Polícia Federal nos EUA investiga suas ações contra autoridades brasileiras. Ex-presidente Bolsonaro prestou depoimento à PF e negou lobby do filho. Prorrogação de licença parlamentar é contestada.
Decisão judicial suspende eleição antecipada na Câmara de Belford Roxo – Polêmicas e irregularidades são questionadas.
Justiça do Rio suspende eleição antecipada na Câmara de Belford Roxo. Decisão liminar atende pedido de vereador e destaca princípios democráticos e republicanos. STF autoriza nova votação a partir de outubro. Presidente da Casa ignorou possibilidade de chapa de oposição e enfrenta polêmicas anteriores.
Presidente da Câmara de Pres. Prudente pede cassação de vereador por insulto
Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente pede cassação de vereador por ofensas. Segunda denúncia contra Izaque Silva é protocolada no Poder Legislativo.
Ex-prefeito Vanderlei Mársico é velado na Câmara Municipal de Taquaritinga
Ex-prefeito de Taquaritinga encontrado morto em casa é velado na Câmara Municipal. Investigação aponta para latrocínio ou crime político. Enterro será hoje.