Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas e conclui votação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados finalizou a votação, na quarta-feira,30, das emendas e destaques apresentados pelos partidos sobre a reforma tributária. Um dos pontos mais destacados foi a rejeição do imposto sobre grandes fortunas, uma medida que gerou intensos debates entre os parlamentares. O texto original da reforma tributária, elaborado pelo deputado Mauro Benevides Filho […]
Hospital Estadual de Jataí é um dos cinco melhores do Brasil no atendimento à mulher
O Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ), pertencente ao Governo de Goiás, está entre as cinco unidades de saúde do Brasil reconhecidas em 2024 com o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O título é concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e não governamentais cujas ações se […]
Michel Temer e Daniel Vilela participam de conferência organizada pela OAB-GO
O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) participam, na semana que vem, da Conferência Estadual da Advocacia de Goiás 2024. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o evento será realizado no Teatro Goiânia, no centro da capital, entre os dias 3 e 5 de […]
Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]
Tensão na Câmara: Deputado do PSOL chuta ativista do MBL e discute com Kim Kataguiri
O clima esquentou bastante nos corredores da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 16/4. Vídeos na internet mostram o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em um embate acalorado com um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Após o incidente, Glauber Braga ainda se envolveu em outro confronto, desta vez com o deputado Kim Kataguiri (União-SP). […]
Entregadores não serão mais obrigados a levar pedidos até apartamentos dos clientes, aponta PL
Está em andamento na Câmara dos Deputados um projeto que restringe a exigência dos clientes aos entregadores de aplicativos para que adentrem áreas de uso comum em condomínios ou cheguem até a porta das unidades residenciais ou comerciais. Atualmente, o projeto está sendo analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor. De acordo com a proposta […]
Em coletiva, Gayer chama Globo de “lixo” e Caveira põe microfone no chão
Os deputados federais Delegado Caveira (PL-PA) e Gustavo Gayer (PL-GO) causaram polêmica durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 19. Gayer chamou a emissora de “lixo” e Caveira retirou o microfone da TV do púlpito e o colocou no chão. A coletiva foi convocada por parlamentares de oposição ao governo do presidente Lula, na […]
PEC quer proibir descriminalização e legalização de drogas ilícitas
Está em análise na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de drogas entorpecentes ou psicotrópicas ilícitas causadoras de dependência. Além disso, a PEC veda a legalização de drogas ilícitas no país para fins recreativos. A proposta inclui entre […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto […]
Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira, 1º, os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao […]
Vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose poderá ser obrigatória
Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que busca tornar obrigatória a vacinação de cães e gatos em todo o país contra raiva e leptospirose. A proposta 4006/23 determina que a imunização deve seguir protocolos e prazos estabelecidos por autoridades sanitárias. Sendo administrada por médicos veterinários registrados no Conselho Regional de […]
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira ,20, em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta ,15. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, […]
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 […]
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do […]
Câmara aprova pena maior para divulgação não autorizada da intimidade sexual
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9930/18 que aumenta a pena para quem registra a intimidade sexual de outra pessoa sem autorização. Segundo a Instituição, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado à pena de reclusão, […]
