Câmara dos Deputados proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Termos da linguagem neutra, como “todes” e “amigues”, não poderão ser usados para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino na comunicação de órgãos e entidades da administração pública. A proibição foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 5, durante a votação do projeto de lei […]
Simone Tebet oficializa reajuste de 7,7% no salário mínimo para 2024
Para 2024, a previsão do aumento do salário mínimo é de 7,7%, passando o valor bruto de R$ 1.320 para R$ 1.421. O valor do reajuste foi oficializado pela ministra do Planejamento e orçamento, Simone Tebet. Se for aprovado, o salário mínimo terá o novo valor apenas no próximo ano. Essa previsão constava na proposta […]
Dia da Consciência Negra é aprovado como feriado nacional pela Câmara
Na última quarta-feira,29, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Comemorado no dia 20 de novembro, a data homenageia a figura de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O Projeto de Lei 3268/21 foi autorizado pelo Senado e seguirá para a sansão presidencial. O […]
Senado aprova modificações em projeto que flexibiliza agrotóxicos
O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o substitutivo ao polêmico projeto que flexibiliza o comércio de agrotóxicos no Brasil. O texto vai à sanção presidencial. A votação, que durou menos de meia hora, foi quase unânime. Com apenas um voto contrário, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta segue agora para a sanção presidencial. Apelidado […]
José Nelto marca para próxima quinta, na Câmara, debate sobre crise no fornecimento de energia elétrica em Goiás
Ocorrerá na próxima quinta-feira (30), às 9h30, no plenário 08, do anexo II, da Câmara dos Deputados, na comissão de Defesa do Consumidor, uma audiência pública com o objetivo de debater as reiteradas quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no estado de Goiás. O Requerimento nº. 66/2023, apresentado pelo Deputado Federal José Nelto […]
Confira em quais municípios goianos é feriado no Dia da Consciência Negra
Nesta segunda-feira, 20, é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, entretanto em apenas alguns estados e municípios brasileiros a data é feriado. Entre os estados que adotaram a data como feriado estão: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Os municípios têm autonomia para determinar se adotam ou não a […]
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
Gayer diz que vai punir a filha se ela tiver bom desempenho no Enem
Nesta quarta-feira, 8, o deputado federal Gustavo Gayer criticou as questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada no último domingo, 5. Segundo o parlamentar, ele vai punir a filha se ela obtiver uma boa nota no exame. Sua fala ocorreu durante uma sessão da Comissão da Educação, da Câmara dos Deputados, […]
Comissão da Câmara dos Deputados discute proibição de registro de uniões poliafetivas
A proibição de registro de uniões poliafetivas vai ser tema de debate na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, nesta quarta-feira, 8, audiência sobre o Projeto de Lei 4302/16, que trata do assunto. A proposta aguarda votação no colegiado e recebeu um parecer favorável […]
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo será discutida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados está programando uma audiência pública para discutir a importância do diploma de Jornalismo para exercício da profissão no Brasil. O evento está agendado para a próxima quinta-feira, dia 26 de outubro. A iniciativa para essa audiência foi do deputado Amaro Neto, representante do Republicanos do Espírito Santo. […]
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 04, o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria […]
Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta, 4
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira, 4, às 11 horas, para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O partido […]
Bolsonaro é considerado réu por incitação ao crime de estupro, diz Justiça do Distrito Federal
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi considerado réu por incitação ao crime de estupro pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por decisão do juiz Omar Dantas de Lima. Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que “a perseguição não para”, se referindo a ação. O caso aconteceu em 2014, quando Bolsonaro […]
Caiado demonstra perda para municípios goianos com aprovação da reforma tributária
Ao lado de juristas e lideranças políticas de todo o país, o governador Ronaldo Caiado participou da mesa de abertura do seminário “Reflexões Sobre a Reforma Tributária”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Centro Cultural da entidade, no Rio de Janeiro. Em sua fala, o chefe do Executivo goiano ressaltou que tem buscado estudiosos […]
43% dos deputados federais consideram que Lula está fazendo um governo melhor do que Bolsonaro
Quase metade dos deputados federais consideram que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo um governo melhor, se comparado ao ex-Presidente, Jair Messias Bolsonaro. É o que o aponta a pesquisa realizada pela Quaest/Genial divulgada nesta quinta-feira, 10. Os resultados revelam que 43% dos deputados federais consideram que o atual Presidente […]
