Comissão da Câmara dos Deputados discute proibição de registro de uniões poliafetivas
A proibição de registro de uniões poliafetivas vai ser tema de debate na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, nesta quarta-feira, 8, audiência sobre o Projeto de Lei 4302/16, que trata do assunto. A proposta aguarda votação no colegiado e recebeu um parecer favorável […]
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo será discutida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados está programando uma audiência pública para discutir a importância do diploma de Jornalismo para exercício da profissão no Brasil. O evento está agendado para a próxima quinta-feira, dia 26 de outubro. A iniciativa para essa audiência foi do deputado Amaro Neto, representante do Republicanos do Espírito Santo. […]
Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 04, o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria […]
Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta, 4
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira, 4, às 11 horas, para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O partido […]
Bolsonaro é considerado réu por incitação ao crime de estupro, diz Justiça do Distrito Federal
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi considerado réu por incitação ao crime de estupro pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por decisão do juiz Omar Dantas de Lima. Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que “a perseguição não para”, se referindo a ação. O caso aconteceu em 2014, quando Bolsonaro […]
Caiado demonstra perda para municípios goianos com aprovação da reforma tributária
Ao lado de juristas e lideranças políticas de todo o país, o governador Ronaldo Caiado participou da mesa de abertura do seminário “Reflexões Sobre a Reforma Tributária”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Centro Cultural da entidade, no Rio de Janeiro. Em sua fala, o chefe do Executivo goiano ressaltou que tem buscado estudiosos […]
43% dos deputados federais consideram que Lula está fazendo um governo melhor do que Bolsonaro
Quase metade dos deputados federais consideram que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo um governo melhor, se comparado ao ex-Presidente, Jair Messias Bolsonaro. É o que o aponta a pesquisa realizada pela Quaest/Genial divulgada nesta quinta-feira, 10. Os resultados revelam que 43% dos deputados federais consideram que o atual Presidente […]
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira ,7, a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira, 6
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira, 06 que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira, 07. A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve […]
Discussão no plenário da Câmara dos Deputados quase acaba em agressão
Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) se desentenderam durante o plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 05. A sessão era destinada a discursos parlamentares e, na ocasião, Gilvan criticou a reforma tributária, aproveitando a oportunidade para chamar o presidente Lula (PT) de “ladrão”. Segundo o deputado do […]
5,3 mil goianos podem ser beneficiados com lei contra discriminação a políticos
O projeto de lei que torna crime a discriminação contra políticos protegerá 5,301 mil políticos de Goiás. Todos eles estão inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), mas o número é ainda maior, considerando que o texto inclui parentes diretos desses membros do Legislativo, Judiciário e do Executivo. Em todo o País, o […]
Deputado Pastor orienta Dallagnol a fugir do País: “vingança em andamento”
O deputado pastor Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou o agora colega parlamentar cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a se refugiar em outro país. A estratégia seria uma forma de fugir de pagamento de multas e de perseguição política. O ex-procurador pode ter de pagar R$ 3 milhões referente ao ressarcimento de custos de diárias, passagens e gratificações […]
Tinder e Grindr: apps de relacionamento podem ser regulados no Brasil
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto de lei para regulamentar os apps de relacionamento como o Tinder, Grindr e o Badoo. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como objetivo estabelecer medidas de segurança na prestação dos serviços oferecidos pelos aplicativos e o descumprimento das normas pode levar […]
Deputado ofende ministro da Justiça com discurso gordofóbico e faz ameaça
Um deputado federal da bancada conservadora criticou o corpo e ameaçou o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. O discurso de Coronel Chrisostomo, do Partido Liberal (PL), foi uma reação à defesa do integrante do governo federal a favor da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” , conhecida como PL […]
Falta por comparecer à escola do filho pode ser abonada
Uma nova lei prevê o direito do empregado de ausentar-se do trabalho por um dia a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para comparecer à escola de filhos com até 14 anos de idade. Este Projeto de Lei (PL 143/2023), é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO) e foi apresentado no dia 2 […]