Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira ,7, a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira, 6
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira, 06 que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira, 07. A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve […]
Discussão no plenário da Câmara dos Deputados quase acaba em agressão
Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) se desentenderam durante o plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 05. A sessão era destinada a discursos parlamentares e, na ocasião, Gilvan criticou a reforma tributária, aproveitando a oportunidade para chamar o presidente Lula (PT) de “ladrão”. Segundo o deputado do […]
5,3 mil goianos podem ser beneficiados com lei contra discriminação a políticos
O projeto de lei que torna crime a discriminação contra políticos protegerá 5,301 mil políticos de Goiás. Todos eles estão inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), mas o número é ainda maior, considerando que o texto inclui parentes diretos desses membros do Legislativo, Judiciário e do Executivo. Em todo o País, o […]
Deputado Pastor orienta Dallagnol a fugir do País: “vingança em andamento”
O deputado pastor Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou o agora colega parlamentar cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a se refugiar em outro país. A estratégia seria uma forma de fugir de pagamento de multas e de perseguição política. O ex-procurador pode ter de pagar R$ 3 milhões referente ao ressarcimento de custos de diárias, passagens e gratificações […]
Tinder e Grindr: apps de relacionamento podem ser regulados no Brasil
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto de lei para regulamentar os apps de relacionamento como o Tinder, Grindr e o Badoo. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como objetivo estabelecer medidas de segurança na prestação dos serviços oferecidos pelos aplicativos e o descumprimento das normas pode levar […]
Deputado ofende ministro da Justiça com discurso gordofóbico e faz ameaça
Um deputado federal da bancada conservadora criticou o corpo e ameaçou o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. O discurso de Coronel Chrisostomo, do Partido Liberal (PL), foi uma reação à defesa do integrante do governo federal a favor da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” , conhecida como PL […]
Falta por comparecer à escola do filho pode ser abonada
Uma nova lei prevê o direito do empregado de ausentar-se do trabalho por um dia a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para comparecer à escola de filhos com até 14 anos de idade. Este Projeto de Lei (PL 143/2023), é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT/GO) e foi apresentado no dia 2 […]
Marcos Feliciano questiona identidade de gênero de Margareth Menezes
O deputado Marcos Feliciano (PL-SP) questionou publicamente a identidade de gênero da ministra da cultura Margareth Menezes. A ironia transfóbica ocorreu durante a primeira reunião da comissão sobre o tema na Câmara Federal. Ele citou a cantora ao sugerir que seja convocada para explicar como pretende aplicar os recursos de R$ 10 bilhões da pasta. […]
Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados
Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira, 2. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário. O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de […]
Lira diz não ver motivos para investigar deputados em atos golpistas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o grupo de vândalos golpistas que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e […]
Senado aprova lei que proíbe testes de cosméticos em animais
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto original é de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) e retornará para a Câmara dos Deputados após mudanças. Se sancionada, a […]
Lucas Vergílio é o deputado goiano mais ausente da Câmara de 2022
Apesar de as sessões em plenário serem apenas três vezes por semana, alguns deputados federais não compareceram à Câmara Federal neste ano. Dos 14 parlamentares eleitos por Goiás, Lucas Vergílio foi o mais ausente. Já o mais assíduo foi Célio Silveira, com cinco faltas, sendo quatro justificadas e uma não justificada. A informação foi consultada […]
Hecad recebe medalha Amigo da Primeira Infância
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), foi reconhecido pela Câmara dos Deputados como Estado que desenvolve ações efetivas em benefício à saúde das crianças. Nesta terça-feira, 6, o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) foi agraciado com a medalha Amigo da Primeira Infância. A honraria é […]
CNH: Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias em 2023
O projeto de lei que extingue a obrigatoriedade de aulas e autoescolas em 2023 para as categorias A e B pode ser votado em 2023. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o mês passado, onde receberá parecer antes de seguir o trâmite legislativo. A proposta polêmica tem gerado bastante […]
