Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
O texto segue agora para sanção presidencial. O auxílio gás é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico e vítimas de violência doméstica
Mudança no ICMS dos combustíveis terá impacto mínimo no bolso do consumidor
A mudança na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi aprovada na noite de quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados. Dentre os dezessete deputados federais por Goiás, apenas o Delegado Waldir (PSL) votou contra. Com a reforma, o […]
Bancada feminina articula derrubar veto de Bolsonaro à distribuição de absorvente
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar alguns trechos importantes da lei que que previa a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, deputadas e senadoras reagiram. Agora, a bancada feminina articula a derrubada do veto dentro do Congresso. A […]
Veja como os deputados goianos votaram na reforma do Imposto de Renda
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), o texto-base da PL que propõe reforma no Imposto de Renda. O texto foi aprovado por 398 votos a favor e 77 contra, com cinco abstenções. Falta ainda a análise de 26 destaques pelos deputados para que a matéria seja enviada ao Senado Federal. Pelo […]
Quem matar policial deve cumprir pena em presídio de segurança máxima
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê regime disciplinar diferenciado para condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira […]
Urgente: Câmara dos deputados derruba PEC do voto impresso
Na noite desta terça-feira, a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar a proposta de emenda à constituição (PEC), que propunha o voto impresso nas eleições. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor da ideia. Para a aprovação da PEC era necessário, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto é […]
Câmara inicia sessão que discute a venda dos Correios
Segundo informações do Metrópoles, a Câmara dos Deputados deu início nesta quinta-feira (5) à ordem do dia, que discute a privatização dos Correios. A venda da estatal está prevista no Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo. A proposta permite a transformação dos Correios em empresa de economia mista e remete a regulação do setor […]
Câmara de deputados aprova a MP que privatiza Eletrobrás
O texto-base da medida provisória que visa privatizar a Eletrobrás foi aprovado na noite desta segunda-feira (21) pela Câmara dos Deputados. A aprovação ocorre para algumas medidas como a permissão para que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir controle acionário da União. A medida segue agora para a sanção presidencial. Analisado […]
Comissão aprova PL que legaliza cultivo de Cannabis para uso medicinal
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei que legaliza o cultivo da Cannabis sativa no Brasil, para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. A decisão coube ao relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que deu o voto de desempate após uma disputa acirrada de 17 votos favoráveis e 17 […]
Cannabis: Sessão na Câmara é marcada por confusão
A comissão especial que debate a comercialização de medicamentos à base de cannabis foi marcada por uma confusão generalizada, nesta terça-feira (18). O debate na Câmara dos Deputados ocorria normalmente quando foi interrompido pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), pró-governo, que se levantou e foi até o presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT), e lhe deu […]
STF dá cinco dias para Lira explicar não abertura de impeachment contra Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, a Câmara tem mais de cem requerimentos contra o presidente da República engavetados. Os vários pedidos […]
Câmara dos Deputados aprova auxílio emergencial de R$ 175 a R$ 375
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, […]
Flordelis é afastada do cargo de deputada enquanto espera julgamento da morte do marido
Por decisão unânime nesta terça-feira, 23, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a deputada federal Flordelis dos Santos, do PSD, do mandato que ocupava na Câmara Federal. Os desembargadores analisaram se a parlamentar, que é pastora, poderia continuar no cargo enquanto espera o julgamento em que é acusada […]
Eleições para escolher dirigentes da Câmara e do Senado acontecem hoje
Nesta segunda-feira, 1, deputados e senadores se reúnem para definir quem comandará o Senado e a Câmara nos próximos dois anos. As duas eleições serão presenciais e o voto é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e […]
Rodrigo Maia decreta luto na Câmara dos Deputados pela morte de Maguito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), decretou três dias de luto oficial na Casa, pelo falecimento do prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB). Por meio de uma publicação no Twitter, Maia disse que é um “dia triste”. Ele disse, ainda, que Maguito foi um dos líderes mais experientes que ele conheceu. “Dia […]