Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos […]
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos, […]
Direita de Goiás vota contra imposto para ricos
O projeto de lei sobre a taxação dos super-ricos e offshores, empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação para fins lícitos, foi aprovado pela Câmara Federal. Durante a votação, que aconteceu na quarta-feira, 25, 323 deputados votaram de forma favorável e 119 contra. Duas deputadas goianas não registraram os votos, sendo […]
No Senado, Caiado destaca que Reforma Tributária fomenta desigualdades regionais
O governador Ronaldo Caiado afirmou nesta terça-feira, 29, no Senado Federal, em Brasília, que a proposta da Reforma Tributária aprovada na Câmara Federal não apresenta dados reais do impacto que vai gerar aos estados e municípios. “Até agora está tudo na base do achismo”, disse durante sessão temática de debates sobre o assunto que contou […]
Projeto aumenta para 100 dólares isenção de Imposto de Importação
Está em tramitação na Câmara Federal um projeto de lei que aumenta de 50 para 100 dólares o limite de isenção das compras internacionais e também reduz de 60% para 20% a alíquota de importação sobre essas compras. A proposta é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parlamentar alega […]
Confira os 17 nomes que garantiram vaga na Câmara Federal por Goiás
Os 17 candidatos a deputado federal foram eleitos neste domingo, 2, sendo que alguns nomes surpreenderam, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos que mais elegeram os ocupantes da Câmara Federal foram o PL (4), PT (2), PP (2), MDB (2) e o União Brasil (2). Os demais partidos elegeram apenas um candidato […]
Rubens Otoni tem nota máxima na avaliação da Plataforma Legisla Brasil
A plataforma Legisla Brasil divulgou o resultado da avaliação do trabalho que os deputados federais goianos realizam na Câmara Federal. O único parlamentar que conquistou a nota máxima, indicada por 5 estrelas foi Rubens Otoni do PT. Atualmente o petista exerce seu quinto mandato de deputado federal e busca a reeleição em 2022. A metodologia da […]
Márcio Corrêa é a aposta do MDB, em Anápolis
O odontólogo e empresário do ramo imobiliário, Márcio Corrêa, é a aposta do MDB de Anápolis em busca de uma das 17 cadeiras disponíveis para Câmara Federal. O pré-candidato é amigo próximo de Daniel Vilela, presidente do MDB em Goiás e pré-candidato a vice na chapa do governador Ronaldo Caiado (União). Desde 2020, Márcio Corrêa […]
Vídeo: Padre critica deputados que votaram a favor do “PL do veneno”, em Itapuranga
O padre Celso Leonel Carpenedo, de Itapuranga, criticou os deputados federais que votaram a favor do projeto de lei 6.299/2002, o “pl do veneno”, como ficou conhecido. Durante a missa deste domingo (13), o religioso disse que a população está doente pela quantidade de veneno nos alimentos. Segundo o padre, os deputados compram apenas alimentos […]
Maia diz que não há votos para impeachment de Bolsonaro
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) respondeu um internauta no Twitter e explicou o porquê de não ter aceito nenhum dos 74 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro (sem partido), enquanto ele ainda era presidente da Câmara Federal. “Infelizmente, não tínhamos votos para o impeachment, como ainda não temos.” A explicação foi dada após um […]
Investigação do vazamento de óleo no Nordeste é cancelada
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o vazamento de petróleo no mar do Nordeste brasileiro, que ocorreu há um ano e nove meses, foi cancelada. Os deputados que deveriam ter votado, até o último dia 6 a favor da Comissão, extrapolaram o prazo exigido pelo regimento da Câmara. Os membros da CPI […]
Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs
Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do […]
Câmara pretende ampliar proteção a agricultor familiar na reforma da Previdência
O deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) disse hoje (3) que as propostas para ampliar a proteção ao agricultor familiar dentro da reforma da Previdência têm boa aceitação dentro da Câmara. “Há um consenso que ele [agricultor familiar] deve ser protegido, embora a questão de quais categorias se protege mais ou menos é polêmica”, disse, explicando […]
Reformas da Previdência e trabalhista devem movimentar a Câmara nesta semana
As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as […]