Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37%

Em votação única e simbólica, na qual não houve voto nominal, mas sete votos contrários e uma abstenção, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa terça-feira, 12, o reajuste de 37% dos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos dos vereadores passam de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 a partir da […]

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse […]

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

Câmara, compras internacionais, Imposto de Importação, Taxação, US$ 50, Rodrigo Cunha

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira, 4. Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos […]

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira ,4. A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]

Prefeito Vilmar reúne pré-candidatos de 15 partidos aliados à Câmara nesta terça, 28

O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano (UB), reúne nesta terça-feira, 28, a partir das 18 horas, na Atlanta Music Hall, pré-candidatos e candidatas à Câmara Municipal dos 15 partidos aliados. Durante o encontro os pré-candidatos a vereador e a vereadora receberão orientações jurídicas, de marketing e atuação nas redes sociais. O prefeito Vilmar é filiado […]

Caiado afirma a grupo da Câmara que é válido o pleito pela vice de Mabel

Governador Ronaldo Caiado recebeu representantes do PRD, Agir, PSB e Avante no Palácio das Esmeraldas/Foto: Divulgação

Em uma reunião no Palácio das Esmeraldas com os representantes do bloco formado por PRD, Agir, PSB e Avante, na manhã desta quarta-feira, 24, o governador Ronaldo Caiado se comprometeu em ajudar nas articulações para que eles indiquem o nome que vai ocupar a vice do pré-candidato a prefeito de Goiânia pela base aliada ao […]

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília

O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira, 5. Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando […]

Comissão da Câmara pode votar PL que proíbe união homoafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira ,19, a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional […]

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira ,6. O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até […]

Caiado prevê que estados devem judicializar perdas com Reforma Tributária

Caiado prevê que estados devem judicializar perdas com Reforma Tributária

Em reunião por videoconferência com governadores do Centro-Oeste e o relator da proposta da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), nesta terça-feira, 13, o governador Ronaldo Caiado criticou a matéria discutida na Câmara dos Deputados, que prevê a implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a unificação da cobrança de tributos como […]

Vereador da Bahia é suspeito de ameaçar colega com arma de fogo

Vereador da Bahia é suspeito de ameaçar colega com arma de fogo

Um vereador de Eunápolis, na Bahia, foi denunciado por três colegas após ameaçar o presidente da Câmara Municipal da cidade. O incidente teria ocorrido durante uma reunião na sala da presidência, quando o presidente comunicou que iria retirar de pauta a votação do afastamento cautelar da prefeita Cordélia Torres, prevista para a sessão desta quinta-feira, […]