Tag: Câmara

Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta

Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de  23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta é […]

Deputado preso quer frequentar a Câmara no recesso

A defesa do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de Brasília para continuar frequentando a Câmara dos Deputados mesmo durante o período de recesso, que termina no dia 1º de agosto. O caso será analisado pela Vara de Execuções de Penais (VEP) do Distrito Federal. […]

Eunício Oliveira apela a parlamentares para votarem hoje LDO

Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise […]

Maia diz que Câmara não aceitará mudanças na reforma trabalhista

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança […]

CCJ da Câmara começa fase de debate de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para […]

Advogados de Temer apresentarão defesa na quarta-feira

A defesa do presidente Michel Temer apresentará na quarta-feira os seus argumentos à comissão da Câmara dos Deputados que analisa a denúncia por corrupção contra ele, em uma tentativa de acelerar o processo que pode destituí-lo. “Será uma defesa escrita e depois a sustentação oral”, afirmou à AFP Gustavo Bonini Guedes, um dos advogados do […]

Base governista obstrui discussão sobre PEC das Diretas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara tentou retomar hoje (13) as discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice-presidente. A proposta estava fora da pauta desde 24 de maio […]

CCJ da Câmara deve discutir hoje PEC das Diretas

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13) hoje para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República. De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se […]

Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação

Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14). O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por […]

PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara

A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013) na Câmara motivou reações diversas entre os deputados. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) pelos senadores e para ser validada também deve ser apreciada em dois turnos pelos deputados. Segundo o Sistema […]

Iris vai a Câmara prestar contas da prefeitura

O prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) prestou contas do primeiro quadrimestre de 2017 na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara dos Vereadores. Durante a prestação, que durou aproximadamente quatro horas, o prefeito afirmou que está “colocando a casa em ordem”. Segundo o que foi demonstrado por Iris, a receita total apurada no período foi […]

Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentam invadir a Câmara

Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentaram invadir novamente a Câmara hoje (9), dessa vez pelo prédio do anexo 4, localizado na via lateral ao Congresso Nacional. Segundo a Polícia Legislativa, o grupo é formado por agentes penitenciários, que invadiram o plenário da comissão especial da reforma da Previdência na semana passada. Hoje, os policiais […]

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 […]

Comissão da Câmara deve votar ainda hoje parecer da reforma trabalhista

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou hoje (25) um novo relatório sobre o Projeto de Lei 6787/2016. Segundo Marinho, as principais alterações ocorreram na redação do texto. Atendendo a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o relator modificou o texto sobre proibição de contratar profissionais por trabalho intermitente que […]