Esvaziada, Câmara aprova projeto na segunda semana do “esforço concentrado”

Brasília A Câmara dos Deputados se encontrava com menos da metade das comissões previstas para aprovar o projeto, que tinha acordo entre os partidos e não era polêmico. O PL aprovado permite afastar o agressor do convívio da vítima de violência doméstica sem necessidade de decisão judicial. Com a proximidade das eleições, o Congresso Nacional […]

Projeto de lei sobre proteção de dados pessoais é aprovado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara que cria um sistema de proteção de dados no Brasil. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio e segue para a sanção do Michel Temer. O projeto disciplina a forma como as informações são […]

Comissão da Câmara aprova juizado especial para crimes digitais

O projeto que cria os juizados especiais criminais digitais foi aprovado, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se não houver recurso para votação no plenário da Câmara, o texto segue para análise direta do Senado, já que foi aprovado em caráter conclusivo. A proposta modifica a Lei dos Juizados Especiais […]

Câmara Municipal promove campanha para doação de medula óssea

A Câmara Municipal de Goiânia realizará, na próxima quinta-feira, 22, das 8 às 16 horas, com o apoio do Hemocentro de Goiás, uma campanha para estimular a doação de medula óssea e cadastrar possíveis doadores. O evento, direcionado para parlamentares, servidores e visitantes, é uma iniciativa do presidente da Casa, o vereador Andrey Azeredo (MDB), […]

Goiânia pode ser monitorada por drones de alta precisão

Está tramitando na Câmara dos Vereadores de Goiânia um projeto que autoriza o uso de drones para monitoramento aéreo da cidade. De acordo com o vereador Tiãozinho Porto (PROS), autor da propositura, o objetivo é usar a tecnologia em favor da população e otimizar a tomada de decisões em relação à segurança pública, trânsito e […]

Chega de palhaçada

Deputado Tiririca renunciou hoje O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido por todos como Tiririca, renunciou ao seu mandato de deputado federal, hoje (06). “Saio Totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.” Tiririca que foi o candidato mais bem votado nas eleições […]

Maia diz que não coloca reforma da Previdência em plenário sem votos suficientes

Presidente da casa também afirma que precisa definir com líderes dos partidos como proposta vai ser analisada O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (7) que não colocará a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não tiver o número de votos suficientes para ser aprovada. Por se tratar de […]

CCJ adia votação de proposta que garante autonomia administrativa à PF

Adiamento visa adicionar artigo que permite à PF elaborar proposta orçamentária A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara discutiu nesta terça-feira (7) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças na relação da Polícia Federal (PF) com o Poder Executivo. Depois do debate, o colegiado […]

MP’s dominam pauta da semana na Câmara

Deputados devem votar sete medidas provisórias. Maia convocou sessão para esta segunda-feira (6) A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O […]

Câmara tenta adiantar votações em semana de feriado

Votação de Medidas Provisórias e análises de vetos presidenciais estão entre as pautas da semana A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2  de novembro, a […]

Maia diz que Reforma da Previdência precisa ser enxugada para passar

Após vitória apertada do governo, presidente da Câmara não crê que proposta como está tenha apoio suficiente para aprovação O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira, 25, que a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados […]

Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Foram 251 votos favoráveis ao presidente e 233 contrários. Processo fica suspenso até fim do mandato Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira […]

Câmara começa processo de votação de denúncia contra Temer

Votação alcançou o quórum mínimo para iniciar. O plenário da Câmara alcançou o quórum de 342 deputados e iniciou por volta das 17h o processo de votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Depois de horas de espera desde que foi aberta a primeira sessão […]

Câmara: oposição não registra presença no plenário e protesta

Deputados de oposição começaram o dia, que terá votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, com um protesto no Salão Verde No dia em que a Câmara dos Deputados decide sobre o futuro da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, deputados de oposição começaram o dia com um protesto no Salão […]

Câmara decide nesta semana sobre denúncia contra Temer

Câmara analisa a denúncia contra presidente Temer nesta quarta-feira; se aprovada, denúncia segue para o STF A Câmara dos Deputados decidirá nesta quarta-feira (25) se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) oferecida pela Procuradoria […]