Câmara aprova projeto que regulamenta acordos de leniência
O plenário da Câmara aprovou ontem (18), por 197 votos a 60, o Projeto de Lei 8843/17, que estabelece um novo marco regulatório para sanção de acordos de leniência no sistema financeiro nacional. A matéria será apreciada pelo Senado e, caso não haja alterações, seguirá para sanção presidencial. De autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), […]
Câmara inicia nesta semana análise de denúncia contra Temer
Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa […]
Câmara tenta votar projeto que cria fundo eleitoral
Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. […]
Câmara analisa desmembramento da denúncia contra Temer
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de desmembrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência. A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia […]
Câmara faz nova tentativa de votar reforma política
Sem acordo e às vésperas de uma definição sobre a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados vai tentar, mais uma vez nesta terça-feira (19), votar, a reforma política para alterar o sistema eleitoral e criar um fundo para financiar campanhas. Líderes ouvidos pelo G1, porém, se mostram céticos […]
Câmara adia novamente votação da PEC da Reforma Política
A votação da reforma política gerou nova polêmica na sessão de hoje (13) do plenário da Câmara dos Deputados. Após mais de cinco horas de debates e a tentativa de alterar o texto-base em votação, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu a sessão por falta de quórum e adiou novamente a apreciação da Proposta de […]
Presidente espera parecer para convocar suplente de Zander
O vereador Zander Fábio (PEN) foi oficialmente afastado da Câmara Municipal de Goiânia. Segundo o presidente da Casa, vereador Andrey Azeredo (PMDB), a ordem judicial expedida pelo juiz Marcelo Fleury Curado na última semana, que determinou o afastamento de Zander por 180 dias. “Nós a cumprimos ontem (segunda-feira). Falei por telefone com o vereador notificando-o […]
Câmara deve votar PEC da reforma política nesta terça
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (22) uma proposta de reforma política que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada. O texto prevê também a adoção do “distritão” para […]
Comissão aprova distritão e fundo de campanha público
Foi aprovada nesta terça-feira (15) pela comissão especial da Câmara a proposta da reforma política. A análise foi feita nos últimos meses e abordou a votação do relatório que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018. Além disso, um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público será criado. O texto agora seguirá para […]
Câmara alcança quórum mínimo para votar denúncia
O ritmo da sessão de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer está mais célere do que os próprios governistas esperavam e pegou os oposicionistas de surpresa. Por volta das 12h40, os deputados aprovaram por 292 votos a 20 um requerimento para encerrar a fase de discussão. Houve somente duas abstenções. O quórum de […]
Ao vivo: Câmara inicia sessão sobre denúncia contra Temer. Veja como vota a bancada goiana
O plenário da Câmara dos Deputados começa a votar hoje (2) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. Os trabalhos devem se estender por todo o dia. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a […]
Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta
Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta é […]
Deputado preso quer frequentar a Câmara no recesso
A defesa do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de Brasília para continuar frequentando a Câmara dos Deputados mesmo durante o período de recesso, que termina no dia 1º de agosto. O caso será analisado pela Vara de Execuções de Penais (VEP) do Distrito Federal. […]
Eunício Oliveira apela a parlamentares para votarem hoje LDO
Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise […]
Maia diz que Câmara não aceitará mudanças na reforma trabalhista
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (12) que os deputados não aceitarão mudanças na reforma trabalhista aprovada ontem (11) pelo Senado. Por meio do Twitter, Maia afirmou que caso o presidente Michel Temer envie uma medida provisória sobre o assunto, a proposta “não será reconhecida” pela Câmara. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança […]