Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira, 4. Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos […]
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira ,4. A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]
Prefeito Vilmar reúne pré-candidatos de 15 partidos aliados à Câmara nesta terça, 28
O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano (UB), reúne nesta terça-feira, 28, a partir das 18 horas, na Atlanta Music Hall, pré-candidatos e candidatas à Câmara Municipal dos 15 partidos aliados. Durante o encontro os pré-candidatos a vereador e a vereadora receberão orientações jurídicas, de marketing e atuação nas redes sociais. O prefeito Vilmar é filiado […]
Caiado afirma a grupo da Câmara que é válido o pleito pela vice de Mabel
Em uma reunião no Palácio das Esmeraldas com os representantes do bloco formado por PRD, Agir, PSB e Avante, na manhã desta quarta-feira, 24, o governador Ronaldo Caiado se comprometeu em ajudar nas articulações para que eles indiquem o nome que vai ocupar a vice do pré-candidato a prefeito de Goiânia pela base aliada ao […]
Na Câmara de Goiânia, debate entre vereadores revela que pré-campanha já “pega fogo”
Mais do que natural que os debates entre os vereadores na Câmara de Goiânia fossem contaminados pela disputa eleitoral que se avizinha. Uma análise dos discursos proferidos nos últimos dias – principalmente após o fim do prazo de filiações partidárias – revela que a campanha, ainda que não tenha se iniciado nas ruas, já “pega […]
Com a chegada de Sandes Jr., MDB soma 7 vereadores; PSD perde representantes na Câmara
A filiação do vereador Sandes Júnior (ex-PP) ao MDB nesta quarta-feira, 3/4, fez com que o partido chegasse a sete cadeiras de um total de 35 na Câmara Municipal de Goiânia. A bancada emedebista torna-se a maior da Casa, e dificilmente será ultrapassada por outra legenda, ainda que o prazo para que vereadores que vão […]
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional
O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira, 5. Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando […]
Comissão da Câmara pode votar PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira ,19, a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a medida inconstitucional […]
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira ,6. O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até […]
Caiado prevê que estados devem judicializar perdas com Reforma Tributária
Em reunião por videoconferência com governadores do Centro-Oeste e o relator da proposta da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), nesta terça-feira, 13, o governador Ronaldo Caiado criticou a matéria discutida na Câmara dos Deputados, que prevê a implantação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a unificação da cobrança de tributos como […]
Vereador da Bahia é suspeito de ameaçar colega com arma de fogo
Um vereador de Eunápolis, na Bahia, foi denunciado por três colegas após ameaçar o presidente da Câmara Municipal da cidade. O incidente teria ocorrido durante uma reunião na sala da presidência, quando o presidente comunicou que iria retirar de pauta a votação do afastamento cautelar da prefeita Cordélia Torres, prevista para a sessão desta quinta-feira, […]
Servidora reclama de discurso machista de vereador: “não tem um marido”
Um discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Padre Bernardo pode se tornar um processo judicial. Uma servidora da Casa reclama de ter sido ofendida com comentários machistas do vereador Junio do Esporte (PSD). Ele declarou não se arrepender e reconheceu já ter tido problema com Cleuza Matos, de 47 anos, por críticas na […]
Lula afirma que atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira,11, no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública […]
Maus-tratos a animais: Goiânia deve ter leis mais rígidas a partir de 2023
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em primeira votação o Projeto de Lei (PL) que discute penas para casos de maus-tratos contra animais em Goiás. A votação aconteceu na tarde da última quinta-feira, 15, e tem autoria do deputado Henrique Arantes (MBD). ”Além de descrever taxativamente as ações que venham a caracterizar como […]
Representantes de Goiás votam a favor da PEC da Transição
Na noite desta quarta-feira, 7, houve a aprovação da “PEC da Transição” durante sessão no Senado. Todos os três senadores de Goiás votaram a favor da medida, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Os parlamentares em questão são Jorge Kajuru (Podemos), Luiz do Carmo (PSC) e Vanderlan Cardoso (PSD). A votação na PEC da […]