STF suspende resolução que encarece planos de saúde
A OAB pediu uma liminar em razão de um “manifesto prejuízo aos consumidores”. Na decisão, Cármen Lúcia considerou que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, assim como “a segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde” A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta […]