CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, […]
Processo de cassação de Carla Zambelli pode ser votado na CCJ em agosto, diz presidente da comissão
Cassação de Carla Zambelli pode ser votada em agosto na CCJ da Câmara. Presidente da comissão aguarda decisão do relator sobre oitivas no processo de perda de mandato. Saiba mais.
Deputada Carla Zambelli enfrenta processo na CCJ que pode resultar em perda de mandato
A deputada Carla Zambelli enfrenta processo na CCJ da Câmara que pode resultar na perda do mandato. Defesa será crucial para seu futuro político.
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Caso seja aprovada também no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2028, […]
CCJ aprova aumento da taxa de fiscalização na água em Goiânia: o que esperar da nova medida em 2026?
Aprovado aumento da taxa de fiscalização na conta de água e esgoto em Goiânia. Projeto aguarda votação no Plenário após aprovação na CCJ da Câmara Municipal.
CCJ aprova aumento da Taxa de Regulação em Goiânia: mudanças na arrecadação e impactos para consumidores
CCJ aprova aumento da TRFC em Goiânia. Com impacto na Saneago, projeto eleva alíquota de 0,5% para 1,5%. Medida visa melhorar regulação e arrecadação.
CCJ dos Deputados vota pedido de suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem no STF: o que está em jogo?
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar suspensão de ação penal contra Ramagem (PL-RJ) no STF. Aliados de Bolsonaro defendem teses para trancar processo.
Deputado Glauber Braga questiona rito de cassação na CCJ da Câmara em recurso. Pedido de arquivamento por supostas “abusos” e “ilegalidades”.
Deputado Glauber Braga contesta processo de cassação na CCJ: pede arquivamento de representação por “abusos” e “ilegalidades”. Saiba mais!
Lei aprovada pela CCJ de Goiânia gera debates sobre taxa de regulação: saiba mais!
Aprovada pela CCJ, elevação da taxa devida à AR gera debates em Goiânia. Projeto propõe mudanças na cobrança e transparência na gestão dos recursos.
Deputado ataca vestimenta de colega ao pedir sua saída da CCJ: repercussão na Assembleia do Paraná
Deputado do Paraná ataca roupas de colega após pedido para perda de cargo na CCJ. Declarações geram reações da bancada feminina. Violência política de gênero em discussão.
Paulo Azi presidirá CCJ da Câmara dos Deputados pelo União-BA
CCJ da Câmara é instalada e será presidida por Paulo Azi (União-BA). Comissão é a mais importante da Casa e retomou os trabalhos com o União Brasil.
Presidente da CCJ do Senado critica divergências entre governo e Congresso
Presidente da CCJ diz que nem sempre governo consegue o que quer do Congresso. Orçamento de 2025 é exemplo. Impasses e negociações em destaque.
CCJ aprova projeto que amplia prazo para programa de recuperação de créditos e participação em Semana de Conciliação
CCJ aprova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos em Goiânia e participação na Semana Nacional de Conciliação. Benefícios e emendas são aprovados.
Reunião da CCJ da Alep termina em confusão com bate-boca e empurrão
Confusão na Alep: Reunião da CCJ termina em bate-boca e empurrão. Mulher é presa por injúria racial. Deputados discutem projeto policial. Assista!
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de […]