Lei aprovada pela CCJ de Goiânia gera debates sobre taxa de regulação: saiba mais!
Aprovada pela CCJ, elevação da taxa devida à AR gera debates em Goiânia. Projeto propõe mudanças na cobrança e transparência na gestão dos recursos.
Deputado ataca vestimenta de colega ao pedir sua saída da CCJ: repercussão na Assembleia do Paraná
Deputado do Paraná ataca roupas de colega após pedido para perda de cargo na CCJ. Declarações geram reações da bancada feminina. Violência política de gênero em discussão.
Paulo Azi presidirá CCJ da Câmara dos Deputados pelo União-BA
CCJ da Câmara é instalada e será presidida por Paulo Azi (União-BA). Comissão é a mais importante da Casa e retomou os trabalhos com o União Brasil.
Presidente da CCJ do Senado critica divergências entre governo e Congresso
Presidente da CCJ diz que nem sempre governo consegue o que quer do Congresso. Orçamento de 2025 é exemplo. Impasses e negociações em destaque.
CCJ aprova projeto que amplia prazo para programa de recuperação de créditos e participação em Semana de Conciliação
CCJ aprova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos em Goiânia e participação na Semana Nacional de Conciliação. Benefícios e emendas são aprovados.
Reunião da CCJ da Alep termina em confusão com bate-boca e empurrão
Confusão na Alep: Reunião da CCJ termina em bate-boca e empurrão. Mulher é presa por injúria racial. Deputados discutem projeto policial. Assista!
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de […]
PEC do Voto Impresso é aprovada na CCJ
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o voto impresso nas eleições. O texto agora vai ao plenário e, se aprovado, ao Senado. Descubra como isso pode impactar as eleições e entenda os detalhes e críticas.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
CCJ da Câmara aprova projeto que permite recontagem física de votos em amostras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que prevê a contagem física de votos em uma amostra aleatória de 5% das urnas ao final das eleições. O texto recebeu apoio significativo de parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva […]
Ademar Traiano é eleito presidente da CCJ do Paraná em votação controvérsia
Ademar Traiano é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Paraná. Saiba mais sobre a votação e os desafios do político.
Alcolumbre define Otto Alencar na CCJ e Pacheco como possível ministro: entenda os rumos no Senado
Davi Alcolumbre define Otto Alencar como futuro presidente da CCJ e sinaliza Rodrigo Pacheco como possível ministro. Saiba mais aqui.
PEC do Aborto é votação crucial na CCJ da Câmara esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está preparada para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias. Esta votação é uma das prioridades da CCJ para esta semana, com a análise marcada para a terça-feira, 26. Se aprovada na CCJ, […]
PEC que proíbe o aborto volta à pauta da CCJ na Câmara
A PEC do Aborto, de autoria de Eduardo Cunha, retorna à pauta da CCJ na Câmara. A proposta garante a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
CCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsito
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara autoriza o porte de arma para agentes de trânsito, estabelecendo critérios como idade mínima e nível superior completo.