CCJ aprova projeto que amplia prazo para programa de recuperação de créditos e participação em Semana de Conciliação
CCJ aprova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos em Goiânia e participação na Semana Nacional de Conciliação. Benefícios e emendas são aprovados.
Reunião da CCJ da Alep termina em confusão com bate-boca e empurrão
Confusão na Alep: Reunião da CCJ termina em bate-boca e empurrão. Mulher é presa por injúria racial. Deputados discutem projeto policial. Assista!
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de […]
PEC do Voto Impresso é aprovada na CCJ
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o voto impresso nas eleições. O texto agora vai ao plenário e, se aprovado, ao Senado. Descubra como isso pode impactar as eleições e entenda os detalhes e críticas.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
CCJ da Câmara aprova projeto que permite recontagem física de votos em amostras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que prevê a contagem física de votos em uma amostra aleatória de 5% das urnas ao final das eleições. O texto recebeu apoio significativo de parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva […]
Ademar Traiano é eleito presidente da CCJ do Paraná em votação controvérsia
Ademar Traiano é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Paraná. Saiba mais sobre a votação e os desafios do político.
Alcolumbre define Otto Alencar na CCJ e Pacheco como possível ministro: entenda os rumos no Senado
Davi Alcolumbre define Otto Alencar como futuro presidente da CCJ e sinaliza Rodrigo Pacheco como possível ministro. Saiba mais aqui.
PEC do Aborto é votação crucial na CCJ da Câmara esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está preparada para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias. Esta votação é uma das prioridades da CCJ para esta semana, com a análise marcada para a terça-feira, 26. Se aprovada na CCJ, […]
PEC que proíbe o aborto volta à pauta da CCJ na Câmara
A PEC do Aborto, de autoria de Eduardo Cunha, retorna à pauta da CCJ na Câmara. A proposta garante a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”.
CCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsito
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara autoriza o porte de arma para agentes de trânsito, estabelecendo critérios como idade mínima e nível superior completo.
CCJ da Câmara aprova PL que concede porte de arma a agente de trânsito
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que concede porte de arma a agentes de trânsito, estabelecendo requisitos como idade mínima de 18 anos e nível superior completo.
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da […]
Entenda principais pontos da Reforma Tributária, que deve ser votada no Senado
Prestes a ser debatida e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) apresenta mudanças significativas na tributação de produtos essenciais e em suas alíquotas. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, prevê que a discussão ocorra nesta terça-feira, dia 7 de novembro, no único órgão […]
Comissão de Direitos Humanos é contrária a proibição do casamento homoafetivo
Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]