PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013) na Câmara motivou reações diversas entre os deputados. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (31) pelos senadores e para ser validada também deve ser apreciada em dois turnos pelos deputados. Segundo o Sistema […]
Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição […]
CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade
Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica crime de abuso de autoridade. Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a […]
Projeto de abuso de autoridade será votado nesta semana na CCJ
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta […]
CCJ do Senado inicia trabalhos com Lobão na presidência
Em reunião extraordinária, os senadores deram início nesta quinta-feira (9) aos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2017-2018. A instalação da comissão ocorreu sob o comando do novo presidente, o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Por aclamação, Lobão e Antônio Anastasia (PSDB-MG) foram confirmados como presidente e vice-presidente da […]
