CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade
Após uma discussão bastante acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL) que tipifica crime de abuso de autoridade. Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a […]
Projeto de abuso de autoridade será votado nesta semana na CCJ
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta […]
CCJ do Senado inicia trabalhos com Lobão na presidência
Em reunião extraordinária, os senadores deram início nesta quinta-feira (9) aos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2017-2018. A instalação da comissão ocorreu sob o comando do novo presidente, o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Por aclamação, Lobão e Antônio Anastasia (PSDB-MG) foram confirmados como presidente e vice-presidente da […]