Comissão do Senado aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL 1.958/2021) proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que estende por 25 anos e amplia para 30% a reserva de vagas para negros em concursos públicos. A medida replica a Lei 12.990 de 2014, que instituiu […]
Comissão de Direitos Humanos é contrária a proibição do casamento homoafetivo
Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Mortes na CPP de Aparecida fazem MP redigir série de recomendações
Após a morte de quatro detentos na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) fez uma série de recomendações à 1ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (DGAP). O objetivo é garantir a segurança e integridade física dos […]