Especialistas apontam privilégio a juízes do STF e CNJ em diárias e auxílio-mudança
Especialistas criticam benefícios de diárias a juízes do STF em Brasília. Pagamentos são vistos como privilégio e falta de transparência. Saiba mais!
Associações de juízes brigam por penduricalhos em investidas milionárias no CNJ
Associações de juízes investem milhões, ocupam CNJ e brigam por penduricalhos. Entenda como as entidades dominam o órgão e conseguem vantagens para magistrados.
53 mandados de prisão pendentes há 10 anos na região de Sorocaba: dados do CNJ revelam realidade preocupante
Mais de 40 pessoas são procuradas pela Justiça há mais de dez anos em Sorocaba, aponta CNJ. Mandados de prisão aguardam cumprimento na região.
CNJ afasta juiz citado em inquérito do golpe contra urnas eletrônicas
CNJ afasta juiz citado por atuar contra urnas em inquérito do golpe. Polícia Federal indica ligação do magistrado com presidente do PL.
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação vai apurar o suposto envolvimento da parlamentar na tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. De […]
CNJ intima juíza e desembargadora que negaram aborto a adolescente vítima de estupro em Goiás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou com um pedido de resposta contra a juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que negaram o pedido de uma menina de […]
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]
CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, lançado em 2021, no qual as mulheres poderão denunciar situações de violência. Com […]
Advogada explica regras de cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apresenta uma inovação no campo jurídico: o Domicílio Judicial Eletrônico. Pioneira, a plataforma tem como objetivo unificar todas as comunicações processuais — citações e intimações — em um ambiente digital único. A iniciativa responde às atualizações legislativas do Código de […]
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira, 15, o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná. Salomão também decidiu afastar […]
Goiânia terá unidade para negociação de dívidas protestadas em cartório
R$ 5 bilhões em saldo devedor ou a recuperar. Esse é montante deixado por aproximadamente 386 mil títulos protestados no cartório do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia, entre janeiro de 2018 e março de 2024. Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em […]
CNJ apura conduta de desembargadores do TJ-GO que chamaram vítima de assédio de ‘sonsa’
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) irá apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) responsáveis por insinuarem que uma vítima de assédio seria “sonsa”, que haveria atualmente uma “caça aos homens” e denúncias viraram “modismo”. As falas dos ministros Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha foram feitas durante o […]
TJGO e UFG desenvolvem ferramenta de IA que promete facilitar compreensão de decisões judiciais
A compreensão de decisões judiciais muitas vezes é um desafio para o grande o público, que quase sempre esbarra no “juridiquês”. No entanto, um projeto-piloto que utiliza inteligência artificial pode deixar a leitura desses documentos mais acessíveis, simplificando a linguagem e facilitando a compreensão dos julgamentos, aproximando assim o Judiciário da sociedade. Nesta quinta-feira, 29, […]
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa […]
Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu várias instituições, como ministérios e colegiados de assistência social, em uma força-tarefa para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. Uma recomendação conjunta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23 com objetivos e orientações. O texto orienta […]