CNJ apura 488 casos de parentesco entre servidores do TJ-GO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo para examinar 488 declarações de parentesco entre servidores do Tribunal de Justiça de Goiás, identificadas durante recadastramento realizado este ano. A apuração, que segue tramitação regular na Corregedoria Nacional de Justiça, foi determinada após inspeção ordinária no tribunal. O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional do CNJ, é o responsável […]
Na CCJ, Zambelli e aliados tentam desacreditar hacker que invadiu CNJ
Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira, 10, desacreditar o hacker Walter Delgatti Netto em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa a cassação da parlamentar. Delgatti foi condenado e preso pela invasão do sistema do Conselho Nacional de […]
TJDFT defende escolha de novo desembargador em conformidade com norma pró-igualdade de gênero do CNJ
TJDFT defende escolha de novo desembargador e rebate críticas sobre desobediência à norma pró-igualdade de gênero do CNJ. Autonomia dos tribunais é respeitada.
Juíza envolvida em caso de aborto legal é afastada pelo CNJ em Goiás
Juízas afastadas do TJ-GO por impedir aborto legal de adolescente vítima de estupro. CNJ determina afastamento até fim de processo disciplinar. Importância de garantir direitos das vítimas de violência sexual. Defesa por uma justiça mais equitativa e inclusiva. Essencial acompanhar avanços rumo a uma sociedade justa e igualitária.
Carla Zambelli condenada: STF decide pela invasão ao CNJ – Saiba mais sobre a condenação e possíveis consequências
Deputada Carla Zambelli condenada por invasão ao CNJ afirma ser ‘burrice’. Cabe recurso da decisão. STF forma maioria pela condenação.
STF forma 2 a 0 para condenar Carla Zambelli por invasão aos sistemas do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira, 9 o julgamento que pode levar à condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti por crimes de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Até o momento, dois votos foram registrados a favor da condenação: os ministros […]
Vereador Pavanato vai ao CNJ contra juíza por indenização a aluna da USP
Lucas Pavanato (PL) vai ao CNJ contra juíza “parcial” após indenizar aluna da USP. Vereador acusa magistrada de imparcialidade. Saiba mais.
Lucas Pavanato aciona CNJ contra juíza por condenação indevida
Lucas Pavanato aciona CNJ contra juíza que o condenou a indenizar estudante. Vereador contesta condenação e pede apuração sobre conduta da magistrada.
CNJ estuda uso de biometria para cumprimento de ordens de prisão de forma eficiente
O CNJ estuda usar verificação por biometria para garantir cumprimento de ordens de prisão de forma mais eficiente, após caso de mulher presa por engano. Conheça as medidas propostas.
Erro de Justiça: CNJ estuda usar biometria em prisões para evitar casos como de diarista presa por engano
Diarista é presa por engano em Petrópolis (RJ): CNJ estuda usar biometria em ordens de prisão para evitar erros. Casos de prisões equivocadas acontecem com certa frequência.
CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais para pagamento de ATS a juízes em Sergipe
O CNJ impõe teto de R$ 46 mil para pagamento de Adicional por Tempo de Serviço a juízes de Sergipe, visando controlar gastos e supersalários.
Investigação do CNJ sobre compra de iPhones pelo TJMA gera repercussão
O Conselho Nacional de Justiça investiga compra de 50 iPhones para desembargadores do TJMA após suspensão do edital. Caso gera polêmica e repercussão.
Autorização de Viagem para Menores: CNJ Exige Validação em Cartório
O CNJ determina que autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados devem ser validadas em cartório, reforçando a segurança e proteção dos menores.
Como obter autorização para viagens de menores de 16 anos: guia completo do CNJ
Menores de 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhos, conforme CNJ. Saiba como emitir online ou presencialmente. Garanta a segurança dos pequenos!
Audiências de Custódia no Brasil: Prisão Mantida para 6 em 10, aponta CNJ
Audiências de custódia mantêm prisão de 6 em cada 10 pessoas em uma década, indica CNJ. Saiba mais sobre o procedimento e os dados revelados.