Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira, 26, na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira, 28, dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em […]
CNJ adia proposta para aumentar magistradas na segunda instância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (19), a aprovação de uma medida para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o país. Até o momento, o conselho tem 3 votos para aprovar um ato normativo e alterar as regras de promoção de magistrados. O objetivo é permitir […]
STF aprova orçamento para 2024 com reajuste de R$ 2,4 mil no salário dos ministros
Na última terça-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, durante sessão administrativa e com unanimidade dos votos dos ministros da Casa, a proposta de Orçamento da Corte para o ano de 2024 que será enviada para o Congresso Nacional para ser decidido durante a votação do Orçamento da União. O orçamento proposto pela Suprema […]
Em parceria com CNJ, Goiás amplia emissão de documentos para detentos
Com foco em facilitar o acesso às políticas de cidadania para pessoas que cumprem pena em presídios goianos, o Governo de Goiás passa a integrar a Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em conjunto […]
Inédito: Justiça de Goiás adota protocolo de paridade de gênero em “revenge porn”
Uma decisão inédita da Justiça de Goiás em um caso de “Revenge Porn” coloca o estado na vanguarda de julgamentos em conformidade com parâmetros internacionais de paridade de gênero. Em uma sessão do último dia 22 de maio, os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais votaram por unanimidade a favor da manutenção de […]
Caiado destaca parceria com Judiciário em encontro com Rosa Weber
O governador Ronaldo Caiado recepcionou nesta sexta-feira, 02, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. Oportunidade em que destacou que seu trabalho no Estado ocorre em sinergia com todos os órgãos constituídos. “Não dou um passo sem consultar, sem […]
CNJ determina inspeção em unidades prisionais de Goiás
O Conselho Nacional Justiça (CNJ) determinou uma inspeção em unidades prisionais de Goiás após a decisão do relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas ter apontado indícios de graves irregularidades, por meio de infrações de normas internacionais e nacionais aplicáveis A portaria foi […]
Em média, uma criança por mês foi doada pelas mães à Justiça em Goiás neste ano
Dificuldades financeiras, medo e muita coragem costumam rondar as mulheres que decidem fazer a entrega dos filhos à Justiça. Na capital, cinco goianas decidiram transferir a tutela das crianças para que pudessem ser adotadas. Outras duas estão em acompanhamento do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia. Ao todo, foram 2.734 casos em todo o […]
Casamentos homoafetivos quadruplicam em dez anos no Brasil
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigava cartórios de todo o país a celebrar casamentos homoafetivos. A decisão seguia o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2011, havia declarado ser ilegal negar união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, o número de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo quadruplicou, […]
Em Goiás, cartórios arrecadaram R$ 3,2 mil por segundo em 2022
O ano de 2022 foi lucrativo para os 498 cartórios goianos, que juntos, arrecadaram R$ 1,7 bilhões durante o decorrer dos 365 dias do ano passado. Ou seja, por dia, foram movimentados R$ 4,6 milhões, totalizando R$ 194 mil por hora e R$ 3,2 mil por segundo. Os dados são da plataforma Justiça Aberta do […]
Registro de inquéritos e processos por importunação sexual disparam em dois anos
Os registros de importunação sexual no Brasil alcançaram média de 13,6 processos por dia. A estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é do mesmo crime pelo qual são investigados os ex-BBBs MC Guimê e Cara de Sapato. Eles chegaram a ser expulsos do reality show após terem passado a mão nas nádegas e forçado […]
Moraes determina a própria prisão no sistema do CNJ
Um documento no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O registro foi inserido nas ordens de mandados de prisão na noite desta quarta-feira, 4. “DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e […]
Com alta exigência de perfil, Goiânia tem apenas 21 adoções em 2022
Apesar da crescente fila de espera de pessoas interessadas em se tornarem mães e pais pela adoção, a quantidade de crianças que ganharam famílias se manteve na média nos últimos dois anos na capital. Neste ano, apenas 21 crianças foram apresentadas a novos lares em Goiânia. Em 2021, foram 23, ao todo. Os dados foram […]
Número de nascidos sem registros chega a 36.579 em Goiás desde 2020
Nos últimos dois anos, 36.579 recém-nascidos goianos ficaram sem a certidão que atesta a chegada ao mundo. As estatísticas obtidas pela reportagem do Diário do Estado (DE) mostram uma elevada diferença entre nascimentos registrados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e pelo Portal da Transparência de Registros Civil. De acordo com a Secretaria […]
Alienação parental pode impedir que autor tenha contato com a criança
Dificultar a convivência, promover o abandono ou criar imagem negativa do pai, da mãe ou de um responsável pela criança são exemplos de um crime recorrente entre casais separados. A alienação parental foi o nome dado há quase três décadas para a prática de induzir a destruição de vínculos do menor com um de seus […]
