CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais para pagamento de ATS a juízes em Sergipe
O CNJ impõe teto de R$ 46 mil para pagamento de Adicional por Tempo de Serviço a juízes de Sergipe, visando controlar gastos e supersalários.
Investigação do CNJ sobre compra de iPhones pelo TJMA gera repercussão
O Conselho Nacional de Justiça investiga compra de 50 iPhones para desembargadores do TJMA após suspensão do edital. Caso gera polêmica e repercussão.
Autorização de Viagem para Menores: CNJ Exige Validação em Cartório
O CNJ determina que autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados devem ser validadas em cartório, reforçando a segurança e proteção dos menores.
Como obter autorização para viagens de menores de 16 anos: guia completo do CNJ
Menores de 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhos, conforme CNJ. Saiba como emitir online ou presencialmente. Garanta a segurança dos pequenos!
Audiências de Custódia no Brasil: Prisão Mantida para 6 em 10, aponta CNJ
Audiências de custódia mantêm prisão de 6 em cada 10 pessoas em uma década, indica CNJ. Saiba mais sobre o procedimento e os dados revelados.
CNJ investiga jovem sem filhos preso por engano por atraso de pensão
CNJ investiga erro na prisão de jovem sem filhos por atraso de pensão alimentícia. Gustavo Ferreira, de 20 anos, passou mais de 24 horas preso injustamente.
OAB-RJ protocola reclamação contra Marcelo Bretas por atividades de coaching: CNJ investigará conduta do juiz federal afastado.
A OAB-RJ protocola reclamação disciplinar contra Marcelo Bretas por coaching. Juiz afastado por promoção irregular de cursos. CNJ investiga conduta.
Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida após resolução do CNJ
A certidão de óbito de Rubens Paiva, corrigida pelo CNJ, agora aponta morte violenta causada pelo DE brasileiro. Saiba mais sobre essa alteração histórica!
Especialistas apontam privilégio a juízes do STF e CNJ em diárias e auxílio-mudança
Especialistas criticam benefícios de diárias a juízes do STF em Brasília. Pagamentos são vistos como privilégio e falta de transparência. Saiba mais!
Associações de juízes brigam por penduricalhos em investidas milionárias no CNJ
Associações de juízes investem milhões, ocupam CNJ e brigam por penduricalhos. Entenda como as entidades dominam o órgão e conseguem vantagens para magistrados.
53 mandados de prisão pendentes há 10 anos na região de Sorocaba: dados do CNJ revelam realidade preocupante
Mais de 40 pessoas são procuradas pela Justiça há mais de dez anos em Sorocaba, aponta CNJ. Mandados de prisão aguardam cumprimento na região.
CNJ afasta juiz citado em inquérito do golpe contra urnas eletrônicas
CNJ afasta juiz citado por atuar contra urnas em inquérito do golpe. Polícia Federal indica ligação do magistrado com presidente do PL.
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação vai apurar o suposto envolvimento da parlamentar na tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. De […]
CNJ intima juíza e desembargadora que negaram aborto a adolescente vítima de estupro em Goiás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou com um pedido de resposta contra a juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso, do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que negaram o pedido de uma menina de […]
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas […]