Casamentos homoafetivos quadruplicam em dez anos no Brasil
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigava cartórios de todo o país a celebrar casamentos homoafetivos. A decisão seguia o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2011, havia declarado ser ilegal negar união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, o número de matrimônio entre pessoas do mesmo sexo quadruplicou, […]
Em Goiás, cartórios arrecadaram R$ 3,2 mil por segundo em 2022
O ano de 2022 foi lucrativo para os 498 cartórios goianos, que juntos, arrecadaram R$ 1,7 bilhões durante o decorrer dos 365 dias do ano passado. Ou seja, por dia, foram movimentados R$ 4,6 milhões, totalizando R$ 194 mil por hora e R$ 3,2 mil por segundo. Os dados são da plataforma Justiça Aberta do […]
Registro de inquéritos e processos por importunação sexual disparam em dois anos
Os registros de importunação sexual no Brasil alcançaram média de 13,6 processos por dia. A estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é do mesmo crime pelo qual são investigados os ex-BBBs MC Guimê e Cara de Sapato. Eles chegaram a ser expulsos do reality show após terem passado a mão nas nádegas e forçado […]
Moraes determina a própria prisão no sistema do CNJ
Um documento no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O registro foi inserido nas ordens de mandados de prisão na noite desta quarta-feira, 4. “DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e […]
Com alta exigência de perfil, Goiânia tem apenas 21 adoções em 2022
Apesar da crescente fila de espera de pessoas interessadas em se tornarem mães e pais pela adoção, a quantidade de crianças que ganharam famílias se manteve na média nos últimos dois anos na capital. Neste ano, apenas 21 crianças foram apresentadas a novos lares em Goiânia. Em 2021, foram 23, ao todo. Os dados foram […]
Número de nascidos sem registros chega a 36.579 em Goiás desde 2020
Nos últimos dois anos, 36.579 recém-nascidos goianos ficaram sem a certidão que atesta a chegada ao mundo. As estatísticas obtidas pela reportagem do Diário do Estado (DE) mostram uma elevada diferença entre nascimentos registrados pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e pelo Portal da Transparência de Registros Civil. De acordo com a Secretaria […]
Alienação parental pode impedir que autor tenha contato com a criança
Dificultar a convivência, promover o abandono ou criar imagem negativa do pai, da mãe ou de um responsável pela criança são exemplos de um crime recorrente entre casais separados. A alienação parental foi o nome dado há quase três décadas para a prática de induzir a destruição de vínculos do menor com um de seus […]
Reconhecimento de firma passa a ser digital nos cartórios de Goiás
O procedimento de autenticar a assinatura em documentos agora pode ser feito de forma digital. A novidade chegou nesta semana nos cartórios goianos e deve evitar filas, deslocamentos desnecessários e agilizar o processo. A modalidade começou a ser implementada há pouco mais de dois anos, impulsionada pela restrição de atendimento presencial devido à pandemia de […]
Órfãos da pandemia: Goiânia só tem três casas de acolhimento institucionais
A morte causada pela Covid é o lado mais evidente da doença devastadora que assolou o mundo. Um dos lados obscuros da pandemia é a chamada crise da orfandade. Entre crianças e adolescentes, a perda do responsável se tornou uma realidade e expôs as mazelas sociais relacionadas ao assunto. Acolher, cuidar e oferecer oportunidades aos […]
Conduta de juiz do caso Mariana Ferrer será analisada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira, 3, um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará, agora, nas mãos da […]
CNJ vai discutir incentivos à leitura e esportes para diminuir pena de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que buscam contribuir para a ressocialização de presos já condenados por seus crimes, permitindo a redução parcial da pena. A partir desta terça-feira, 27, o conselho vai discutir, por meio de dois […]
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos. Na decisão, o ministro entendeu que é […]
Maioria das grávidas ou lactantes presas no Brasil é parda ou negra, diz CNJ
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que há 622 grávidas ou lactantes nas unidades prisionais do país. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, no último dia de 2017, havia 373 mulheres grávidas e 249 amamentando seus bebês nas prisões brasileiras. Segundo o CNJ, por meio […]
CNJ divulga metas para 2018 no Encontro Nacional do Judiciário
Carmen Lúcia reabriu debates de encontro nacional pela manhã Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, dirigentes de tribunais superiores, […]
CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba. Segundo o CNJ, a […]