Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]

Justiça de São Paulo descarta cobrança de US$ 1 milhão a Pablo Marçal

A Justiça de São Paulo isentou Pablo Marçal (PRTB) de pagar a recompensa de US$ 1 milhão prometida ao bacharel em direito Francisco Luciano da Silva Sales. A decisão foi tomada no último domingo, 19. Em março do ano passado, Marçal publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que pagaria a quantia a quem encontrasse […]