Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta quarta-feira, 29, a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede por centrais de energia solar. A decisão liminar atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel Vilela. “O TJGO concedeu a […]

Justiça de São Paulo descarta cobrança de US$ 1 milhão a Pablo Marçal

A Justiça de São Paulo isentou Pablo Marçal (PRTB) de pagar a recompensa de US$ 1 milhão prometida ao bacharel em direito Francisco Luciano da Silva Sales. A decisão foi tomada no último domingo, 19. Em março do ano passado, Marçal publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que pagaria a quantia a quem encontrasse […]

Economia alerta para golpe no IPVA inscrito na dívida ativa

A Secretaria da Economia alerta os proprietários de veículos sobre tentativa de golpe na cobrança do pagamento de IPVA inscrito em dívida ativa. A recomendação é que o contribuinte fique atento para não cair na fraude em que os golpistas enviam mensagens, por WhatsApp, em nome da secretaria. Um caso foi relatado, nesta semana, à Superintendência de […]