Contribuintes têm até o dia 18 de julho para negociar débitos com descontos
Encerra na próxima segunda-feira, 18, o prazo para os contribuintes regularizarem o pagamento de Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS), e outros débitos que tiveram a negociação suspensa em […]
Gestores de centro de ensino são alvos de denúncias de corrupção, em Jussara
Os gestores do Centro de Ensino em Período Integral Dom Bosco (CEPI) de Jussara, município do interior do estado, têm sido alvo de denúncias por estarem realizando cobranças indevidas de alunos que procuraram a unidade de ensino para pegar documentos como a primeira via do Histórico Escolar e o Certificado de Conclusão do Ensino Médio. […]
Conheça os deputados goianos que apoiaram a votação da cobrança de mensalidade em universidades públicas
Cinco deputados federais goianos apoiaram a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade em universidades públicas. Eles assinaram requerimento para apresentação do texto aos demais parlamentares da Câmara dos Deputados. O projeto foi criado em 2019 e seria votado na última terça (24), mas teve apreciação adiada sem data […]
Facebook irá permitir que criadores de vídeos possam cobrar por assinaturas mensais
O Facebook anunciou nesta segunda-feira (19), que vai permitir que criadores de vídeos para a rede social cobrem mensalidades de seus seguidores. O programa de assinatura será um teste e liberado para poucos publicadores. Mas, mesmo assim é a segunda iniciativa da rede social para a criação de uma forma de produtores de conteúdo conseguirem […]
MP-GO estipula prazo para boates igualarem preços entre homens e mulheres
A cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e casas noturnas deve chegar ao fim neste domingo (06). A recomendação, expedida nesta terça-feira (01), é do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e os Procons Estadual e de Goiânia. Os órgãos orientaram os estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento para o fim da cobrança de […]
Câmara rejeita cobrança de pós graduação em Universidades Públicas
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram a favor e 139, contra. […]
Justiça concede liminar que suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que […]