Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
As eleições de 2024 estão se aproximando, e com elas, várias regras específicas entram em vigor para garantir a integridade e o equilíbrio do processo eleitoral. Uma das medidas mais importantes é a restrição de prisões para candidatos e eleitores durante um período determinado. Vamos explorar essas regras e entender como elas funcionam. A […]
A partir desta terça-feira, 25, eleitores não poderão ser presos
A partir desta terça-feira, 25, o Código Eleitoral prevê que eleitores não sejam presos para que todos tenham a oportunidade de votar no segundo turno das eleições 2022. A medida é válida até 48h depois do pleito. No entanto, existem algumas exceções. Eleitores não podem ser presos A norma do Código Eleitoral tem como intenção […]
Candidatos que disputam o segundo turno não podem ser presos; entenda
Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições de 2022 não podem ser mais presos. A medida começou a valer neste sábado, 15, conforme a legislação eleitoral. A mesma regra se aplica, durante o exercício das funções, a mesários e fiscais de partido. A prisão de um candidato, porém, só pode ocorrer, nos […]
A partir desta terça, 27, Código Eleitoral restringe prisão de eleitores
A partir desta terça-feira, 27, o Código Eleitoral restringe a prisão de eleitores. Portanto, durante esse período, nenhum cidadão poderá ser preso, com exceção de casos em flagrante ou de crime inafiançável. A regra vale para até 48 horas depois da votação do primeiro turno das Eleições. Prisão de eleitores A norma do Código Eleitoral […]