CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos […]
Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos como chips da beleza, e vendidos por farmácias de manipulação em todo o país. A decisão consta em uma nova resolução da agência, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), e tem força de […]
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Nesta sexta-feira ,1º, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. Com a publicação da pauta […]
Anatel multa pessoa física por comercialização de produto clandestino
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência. Em sua decisão, na última quinta-feira ,26, o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil. […]
Estado de Goiás tem a 1ª usina híbrida de geração de energia elétrica
O vice-governador Daniel Vilela participou, nesta sexta-feira, 25, da inauguração da primeira usina híbrida de geração de energia elétrica do estado, em Gameleira de Goiás. Ele classificou o momento como “um marco no setor de energia renovável e um passo concreto em direção a um futuro mais verde e sustentável”. O vice-governador afirmou ainda que […]
A Vida por um Fio: mais de mil pipas com cerol são apreendidas em Aparecida
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Aparecida de Goiânia, município na região metropolitana da capital, divulgou um balanço parcial dos primeiros 15 dias da campanha “A Vida por um Fio“, lei que proíbe empinar pipas usando qualquer tipo de material cortante. A fiscalização promovida pelos agentes já apreendeu cerca de mil carretéis de cerol e […]
Empresas são autuadas por vender madeira nativa sem documentação
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) rejeitou uma ação anulatória e manteve a multa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aplicou contra uma empresa por vender 1,37 mil metros cúbicos de madeira nativa sem o devido Documento de Origem Florestal (DOF). A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público […]
Anvisa suspende lotes de preservativos por falha em testes de estouro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, […]
Mesmo com venda proibida, cigarro eletrônico é sensação entre os jovens
Seja nas ruas, portas de escola, bares, tabacarias e festas, eles deixam uma fumaça branca e densa, com um cheiro que nada lembra os cigarros comuns, devido ao aroma saborizado. De boca em boca, recebem diversos nomes: vape e pod são os mais comuns. E, mesmo com venda proibida no Brasil, os cigarros eletrônicos são […]
Dia do índio: Congresso Nacional decide comercialização de terras indígenas
O Congresso Nacional pode decidir se aprova ou não o fim da demarcação de territórios indígenas. O PL 191, que tramita na casa, prevê a abertura das terras para mineração, garimpo, contrução de hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural. A medida faz parte das promessas de camapanha feitas por Jair Bolsonaro, […]
ANS suspende comercialização de planos de saúde
Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia […]
STF decide, por maioria, proibir a comercialização do amianto
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) pela proibição da comercialização do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Por 5 votos a 4 votos, atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de outras entidades, a maioria dos ministros entendeu que a substância […]
Operação prende 10 suspeitos de comercializarem rebite na BR 153
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Civil prendeu dez pessoas relacionadas à comercialização de anfetaminas na região centro-norte do estado na última quinta-feira, 25. Os mandados foram cumpridos em estabelecimentos comerciais e residências que vendem rebites a caminhoneiros nos municípios de Rianápolis, Campinorte, Mara Rosa e Porangatu. Levantamentos realizados pela […]