PEC das Praias: votação no Senado gera polêmica sobre privatização
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará a PEC das Praias, que propõe a privatização de terrenos de marinha, gerando polêmica sobre impactos ambientais e sociais. Descubra os impactos dessa proposta polêmica.
Comissão do Senado avaliará proibição de fogos de artifício barulhentos
A proibição da fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício e outros dispositivos pirotécnicos que produzem ruídos está prestes a ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto de lei, denominado PL 5/2022, obteve aprovação na Comissão de Educação (CE) em 3 de abril, e agora aguarda a decisão […]
Comissão de Direitos Humanos é contrária a proibição do casamento homoafetivo
Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Assembleia: eleição antecipada define novo presidente da CCJ
A reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), para o biênio 2025-2026, também acabou por adiantar a definição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante daquela Casa de Leis. O posto será ocupado pelo deputado estadual Amilton Filho (MDB), que tem em Anápolis a sua principal base […]