Senado aprova projeto que concede porte de arma a advogados
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que concede o direito de porte de arma a advogados em todo o Brasil. A proposta, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), visa equiparar os profissionais da advocacia aos membros do Judiciário e do Ministério Público, que já possuem essa prerrogativa. Segundo o relator […]
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para agentes de segurança pública
Assim como estudantes e idosos, integrantes de órgãos de segurança pública poderão ter direito à da meia-entrada. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que oferece o benefício à categoria, mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. O projeto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei […]