Comissão de Constituição e Justiça aprova aumentos salariais para prefeito e vereadores de Manaus em 2025
A CCJ da Câmara Municipal de Manaus aprovou projetos de lei que propõem aumentos salariais significativos para prefeito e vereadores a partir de 2025.
Violência policial em SP: Comissão Arns pede demissão de Derrite e OAB cobra ação das autoridades, em resposta a recentes episódios.
Violência policial em SP: Comissão Arns pede demissão de Derrite e OAB cobra resposta. Casos recentes expõem gravidade e pedem ações concretas das autoridades.
CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza todo tipo de aborto no Brasil
A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca criminalizar todas as formas de aborto no Brasil. A proposta foi relatada por Chris Tonietto (PL-RJ) e visa alterar o artigo 5º da Constituição para incluir a expressão “desde a concepção”, […]
Comissão aprova moção de repúdio a Janja por xingamento a Elon Musk no G20
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio contra Janja por xingar Elon Musk durante evento no Rio de Janeiro. Presidente Lula defende postura ética.
Comissão Legislativa de Inquérito investiga déficit na Câmara de Montes Claros: veja os detalhes
Comissão Legislativa de Inquérito é eleita para investigar déficit na Câmara de Montes Claros. Transparência e correção das irregularidades são essenciais.
Reunião da Comissão de Transição promove troca de informações sobre ações administrativas e programas sociais da Prefeitura de Goiânia
A Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia se reuniu na tarde desta quinta-feira, 21, no Paço Municipal, para a segunda reunião temática do grupo de trabalho. Na ocasião, técnicos da gestão do prefeito Rogério apresentaram projetos em desenvolvimento para a equipe do prefeito eleito, Sandro Mabel, incluindo as áreas de administração, planejamento e habitação, direitos […]
Economia institui comissão para organizar concurso de auditor fiscal
A Secretaria da Economia instituiu a Comissão Especial responsável pela organização do concurso público para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual de Goiás. Assinada pelo secretário Sérvulo Nogueira, a portaria que designa os membros da comissão foi publicada nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial do Estado. O concurso para provimento de 200 vagas […]
Prefeitura de Goiânia nomeia comissão para concurso da Guarda Civil Metropolitana
A Prefeitura de Goiânia publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 27, decreto que nomeia os membros da comissão para organização do concurso da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A comissão tem como objetivo assegurar a transparência e a eficiência do processo seletivo que reforçará a GCM Goiânia com novos profissionais. A Comissão de Concurso […]
Comissão de Direitos Humanos é contrária a proibição do casamento homoafetivo
Alguns membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se declararam contrários ao projeto que visa proibir o casamento homoafetivo. Esta será responsável por analisar o texto, que foi aprovado na terça-feira, 10, pela Comissão de Previdência. Caso seja aprovada também pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Advogada de Goiás é primeira mulher trans a assumir comissão nacional da OAB
Pela primeira vez no País, uma advogada trans vai ocupar a presidência de uma comissão do Conselho Federal da OAB (CFOAB). A conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Amanda Souto Baliza, foi nomeada presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB (CFOAB). A […]
Governo de Goiás entrega medicamento de alto custo para fibrose pulmonar
O Governo de Goiás, por meio da Central Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB), vai distribuir dois medicamentos para Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI): pirfenidona e nintendanibe. A incorporação desses componentes foi aprovada pela Comissão Estadual de Incorporação de Tecnologia em Saúde (Ceits), que avalia evidências científicas e efetividade das tecnologias em […]
Fazendeiro que mandou matar corretor em Rio Verde tem prisão decretada pela Justiça
O fazendeiro Renato de Souza, de 55 anos, teve a prisão temporária decretada pela Justiça durante uma audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 2, em Rio Verde. Ele foi preso suspeito de mandar matar o corretor de imóveis, Wellington Freitas, de 67 anos, achado carbonizado próximo de sua fazenda para não pagar a comissão de […]
PRF vira alvo de ação civil pública do MPF em Goiás
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) virou alvo de uma ação civil pública, expedida pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF), nesta terça-feira, 28. A ação pretende fazer com que a corporação volte a ter comissões de direitos humanos, que se encontram suspensas desde o dia 13 de maio deste ano. A PRF, inclusive, deve implantar […]
Governo cria comissão para monitorar poluição marítima
A Marinha do Brasil criou uma comissão para o monitoramento da poluição marítima por óleo e outros poluentes. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul ficará sob […]
Prefeitura de Goiânia cria comissão para apurar contratos investigados
Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto 1473, que cria a Comissão de Apuração para instaurar procedimento administrativos para apurar possíveis irregularidades em contratos relacionados a Operação deflagrada nos autos do Inquérito Civil Público nº 201700215386. O inquérito está em trâmite perante a 73ª Promotoria de Justiça. O decreto busca também regular a prestação de […]