PRF vira alvo de ação civil pública do MPF em Goiás

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) virou alvo de uma ação civil pública, expedida pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF), nesta terça-feira, 28. A ação pretende fazer com que a corporação volte a ter comissões de direitos humanos, que se encontram suspensas desde o dia 13 de maio deste ano. A PRF, inclusive, deve implantar […]

Governo cria comissão para monitorar poluição marítima

A Marinha do Brasil criou uma comissão para o monitoramento da poluição marítima por óleo e outros poluentes. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul ficará sob […]

Prefeitura de Goiânia cria comissão para apurar contratos investigados

Foi publicado nesta quarta-feira, 12, o decreto  1473, que cria a Comissão de Apuração para instaurar procedimento administrativos para apurar possíveis irregularidades em contratos relacionados a Operação deflagrada nos autos do Inquérito Civil Público nº 201700215386. O inquérito está em trâmite perante a 73ª Promotoria de Justiça. O decreto busca também regular a prestação de […]

Goiânia: aberta comissão para cobrar dívidas de altos valores

“Em virtude disso, intensificamos a atuação, uma vez que, na maioria dos casos, estes poucos processos de grande valor ficavam anos parados devido ao grande número de execuções fiscais no judiciário” A Prefeitura de Goiânia criou o Centro de Inteligência de Grandes Devedores (CIGD) para intensificar a cobrança sobre 2 mil ações de execução fiscal. […]

Maternidade pode perder R$ 50 milhões em Goiânia, diz vereador

O vereador Del. Eduardo Prado solicitou que os envolvidos, Fátima Mrue e os proprietários da Elmo Engenharia, sejam ouvidos na próxima reunião da CEI (18) De acordo com o Del. Eduardo Prado, relator da CEI (Comissão Especializada em Inquérito), o Hospital e Maternidade Oeste, corre risco de perder toda a verba federal caso não sejam […]

Comissão técnica e Tite chega a Comary para iniciar preparação para a copa

Jogadores se apresentam nesta segunda-feira (21) com exceção dos que estão na final da Champions Iniciou hoje a preparação para Copa da Rússia. O técnico da seleção brasileira, Tite e a comissão técnica, incluindo o estafe médico da seleção brasileira, chegaram neste último domingo (20) à Granja Comary. O espaço serve para abrigar toda a […]

Comissão aprova MP que reduz tributação de petróleo e gás

Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de exploração e produção de jazidas de petróleo e gás natural. A matéria foi analisada na comissão mista criada para discutir o texto na Câmara e no Senado, mas para que passe a valer definitivamente ainda precisa […]

Comissão aprova distritão e fundo de campanha público

Foi aprovada nesta terça-feira (15) pela comissão especial da Câmara a proposta da reforma política. A análise foi feita nos últimos meses e abordou a votação do relatório que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018. Além disso, um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público será criado. O texto agora seguirá para […]

Reunião da comissão da reforma política é encerrada por falta de quórum

A reunião da comissão que discute a reforma política na Câmara foi encerrada nesta quinta-feira, 10, sem concluir a análise do texto. A votação será retomada na próxima terça-feira, 15. O presidente do colegiado, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), tentou concluir a votação com um plenário esvaziado mesmo sob as críticas da oposição de que […]

Deputados podem votar hoje em comissão especial mudanças no sistema eleitoral

A partir de hoje (8), os deputados retomam a discussão em torno da reforma política que tramita na Câmara e podem votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Uma das propostas que compõem o conjunto da reforma prevê a adoção do sistema de voto distrital misto a partir das eleições proporcionais de 2020. A mudança faz […]

Vereador propõe criação de nova Comissão na Câmara Municipal

O vereador Zander Fábio (PEN) propôs Projeto de Resolução que altera o Regime Interno. Nele, o parlamentar pede que haja o acréscimo Comissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de das Contas Públicas. De acordo com o parlamentar, o objetivo é apreciar os balancetes periódicos e fiscalizar as contas e operações relacionadas ao Poder […]

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20). Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o […]

Comissão Especial vota hoje destaques à reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência vota hoje (9) os destaques apresentados ao texto elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). Estão pendentes de análise dez destaques ou sugestões de mudanças no texto que altera a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16), encaminhada pelo governo. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), disse ontem […]

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência

Após mais de seis horas de discussões, a Comissão Especial da Reforma da Previdência aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) que modifica as regras para a aposentadoria. O texto foi aprovado por 23 votos a 14. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava dos votos favoráveis de pelo menos 19 dos 37 […]

Comissão do BRT irá ouvir Fernando Cozzetti

A Comissão Especial de Investigação do BRT irá ouvir na tarde desta terça-feira (25) Secretário de Infraestrutura, Fernando Cozzetti, e o Gestor de Contratos do Consórcio BRT-Goiânia, Francisco Brandoles, para que juntos esclareçam dúvidas sobre o orçamento das obras do BRT. A comissão, presidida pelo vereador Alysson Lima (PRB), iria ouvir o secretário Fernando Cozzetti […]