Goiânia terá unidade para negociação de dívidas protestadas em cartório
R$ 5 bilhões em saldo devedor ou a recuperar. Esse é montante deixado por aproximadamente 386 mil títulos protestados no cartório do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia, entre janeiro de 2018 e março de 2024. Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em […]
Com participação de Caiado, STF define prazo de 30 dias para nova lei de fiscalização do TCE-GO
A definição do prazo de 30 dias para consenso sobre a reformulação da lei que trata da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi o principal resultado da audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (06/02), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro mediado […]
Moradores de Goiânia poderão negociar dívidas com impostos
Moradores de Goiânia terão uma oportunidade valiosa para regularizarem suas pendências financeiras com o Município, com descontos e condições facilitadas. Entre os dias 25 de outubro e 1º de novembro, acontece a 1ª Semana do Contencioso Tributário. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão negociar suas dívidas, que incluem tributos como IPTU, ITU, ISSQN, entre outros, […]
Justiça determina restabelecimento de página no Facebook após ataque hacker
Após pouco mais de dois meses de suspensão, o página “Focalize Quiri” no Facebook será reativada. Uma determinação judicial obriga a mídia social a restaurar a atividade em cinco dias, contados a partir de notificação oficial. Além disso, a juíza Fabiana Pinheiro, sentenciou nos autos que as partes participem de audiência de conciliação. O perfil […]
Prefeitura de Goiânia libera agendamento para negociação de débitos
A Prefeitura de Goiânia liberou mais de mil vagas para o agendamento de contribuintes inadimplentes com o município parcelarem os seus débitos. O atendimento será feito durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro nas unidades Atende Fácil e no Paço Municipal. O site para se agendar […]
Conciliação e arbitragem como saída para conflitos
A conciliação tem se mostrado uma boa saída para conflitos imobiliários ou condominiais. Dados divulgados pela Segunda Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (2ª CCA), relativos ao ano de 2017, mostram 6007 reclamações protocolizadas e 3503 acordos firmados. Fundada em 1996, a corte registrou, nos 20 primeiros anos de funcionamento, mais de 140 mil […]
Começa hoje a Semana Nacional de Conciliação
A programação será realizada no Paço Municipal em Goiânia A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria-Geral do Município, com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás, realiza no Paço Municipal, a partir de hoje, 27, até o dia 1º de dezembro próximo, a 12ª edição da Semana Nacional […]
TJ-GO vai realizar Semana de Conciliação
Evento chega à 12ª Edição com atividades descentralizadas Com objetivo de acelerar processos na Justiça sobre a pacificação social e o respeito sobre as partes envolvidas em conflitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai realizar a 12ª Semana Nacional de Conciliação (SNC). A medida é uma iniciativa do Conselho Nacional […]