STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
Semana de Conciliação em Salvador: Evento oferece serviços gratuitos e soluções pacíficas para conflitos jurídicos.
A Semana de Conciliação do TJ-BA em Salvador oferece serviços gratuitos à população e facilita a resolução de questões jurídicas. Participe e garanta acordos justos!
PGR recomenda conciliação entre Gleisi Hoffmann e Gustavo Gayer: os detalhes da tensão política no Brasil
PGR recomenda conciliação entre Gleisi Hoffmann e Gustavo Gayer após declarações polêmicas. Conflito gera debate sobre imunidade parlamentar.
STF realiza audiência de conciliação sobre uso de câmeras pela PM de SP: o que está em jogo?
STF faz audiência sobre uso de câmeras pela PM de SP. Decisão determina uso obrigatório e gravação ininterrupta em operações. Entenda!
STF realiza audiência para conciliar uso de câmeras pela PM de SP
STF faz audiência sobre uso de câmeras pela PM de SP após determinar gravação ininterrupta. Decisão liminar do ministro Barroso gera polêmica e debate.
Mutirão de Conciliação Ambiental: Regularize sua situação no Pará
Mutirão de conciliação ambiental no Pará: Semas promove ação para negociação de multas. Participe e regularize suas pendências com descontos vantajosos.
Equilíbrio entre família e liderança: mulheres em SC compartilham experiências de sucesso na conciliação
Descubra como o foco e o equilíbrio ajudam mulheres a conciliar carreira e família em SC. Com exemplos reais, veja como é possível alcançar o sucesso profissional sem abrir mão do tempo pessoal. Confira no Dia da Mulher.
Participe do Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba
Participe do mutirão de conciliação da Defensoria Pública do Paraná em Curitiba e obtenha orientações jurídicas gratuitas sobre divórcio, pensão alimentícia e mais. Saiba como participar!
STF adota conciliação para resolver disputas judiciais, gerando receio e críticas
O STF recorre à conciliação para resolver disputas, movimento que gera críticas e receio entre especialistas do direito.
Toninho Geraes move ação por plágio contra cantora Adele em reunião de conciliação com Universal Music no Rio de Janeiro
Toninho Geraes move ação contra Adele por plágio em “Million Years Ago”. Reunião de conciliação com Universal Music termina sem acordo. Perícia comparativa será feita.
Goiânia terá unidade para negociação de dívidas protestadas em cartório
R$ 5 bilhões em saldo devedor ou a recuperar. Esse é montante deixado por aproximadamente 386 mil títulos protestados no cartório do 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Protestos de Goiânia, entre janeiro de 2018 e março de 2024. Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em […]
Com participação de Caiado, STF define prazo de 30 dias para nova lei de fiscalização do TCE-GO
A definição do prazo de 30 dias para consenso sobre a reformulação da lei que trata da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi o principal resultado da audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (06/02), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O encontro mediado […]
Moradores de Goiânia poderão negociar dívidas com impostos
Moradores de Goiânia terão uma oportunidade valiosa para regularizarem suas pendências financeiras com o Município, com descontos e condições facilitadas. Entre os dias 25 de outubro e 1º de novembro, acontece a 1ª Semana do Contencioso Tributário. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão negociar suas dívidas, que incluem tributos como IPTU, ITU, ISSQN, entre outros, […]
Justiça determina restabelecimento de página no Facebook após ataque hacker
Após pouco mais de dois meses de suspensão, o página “Focalize Quiri” no Facebook será reativada. Uma determinação judicial obriga a mídia social a restaurar a atividade em cinco dias, contados a partir de notificação oficial. Além disso, a juíza Fabiana Pinheiro, sentenciou nos autos que as partes participem de audiência de conciliação. O perfil […]
Prefeitura de Goiânia libera agendamento para negociação de débitos
A Prefeitura de Goiânia liberou mais de mil vagas para o agendamento de contribuintes inadimplentes com o município parcelarem os seus débitos. O atendimento será feito durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro nas unidades Atende Fácil e no Paço Municipal. O site para se agendar […]