PGR defende no STF condenação de deputados do PL por suspeita de desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 10, a condenação de dois deputados federais e de um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O posicionamento foi apresentado durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo analisa a situação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor […]

Condenação histórica marca avanço na luta contra a violência de gênero em Porto Alegre: Lei do Feminicídio em vigor e réu condenado.

A primeira condenação por feminicídio em Porto Alegre é um avanço na luta pelos direitos das mulheres. A aplicação da nova Lei do Feminicídio reforça a necessidade de combater a violência de gênero e garantir a proteção das vítimas. Essa sentença serve de exemplo e demonstra a eficácia da legislação na punição dos agressores, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

Bolsonaro pode ter liberdade condicional em 2037, indica Vara de Execução Penal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ir para regime semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional em 2037, segundo estimativa da Vara de Execução Penal. Consideração foi enviada pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usa como data-base o dia 4 de agosto de 2025, quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão […]

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele é ex-ministro do governo […]