Revisão da condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel nas instâncias superiores: justiça e equidade em debate

Portanto, diante dos argumentos apresentados pelo Dr. Plínio Naves e considerando a jurisprudência existente em casos similares, a condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel deve ser revista nas instâncias superiores. A aplicação da inelegibilidade de 08 anos e cassação do registro de candidatura por suposto abuso de poder político parece desproporcional e fora dos […]

PT condena voto de Flávio Nogueira na PEC 164

PT Condena Voto de Flávio Nogueira na PEC 164

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que visa proibir o aborto no Brasil, inclusive em casos de estupro. Esta votação gerou intensa controvérsia e divisão entre os parlamentares. O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) foi o único […]

Sikêra Jr é condenado a 2 anos de prisão por discurso de ódio contra LGBTs

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A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, da TV A Crítica, a uma pena de 2 anos de prisão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTIQAP+. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Macedo de Campos da 8ª Vara Criminal de Manaus, atendeu à denúncia do Ministério […]

Justiça mantém condenação de médico Wesley Murakami por deformar pacientes em Goiânia

A Justiça manteve a condenação do médico Wesley Noryuki Murakami da Silva, acusado de causar deformações permanentes em pacientes durante procedimentos estéticos em Goiânia e Brasília. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que negou recurso da defesa em audiência realizada no dia 29 de outubro de 2024. Wesley foi condenado […]

Mãe do Maníaco do Parque diz que não abandonará o filho

A mãe de Francisco de Assis Pereira, conhecido como “Maníaco do Parque“, expressou seu apoio incondicional ao filho em uma entrevista dada neste domingo, 10, ao Domingo Espetacular. Apesar das acusações graves e condenações por crimes brutais, ela afirmou que não o abandonará e nem falará mal dele. “Como eu poderia deixar um filho, com […]

STF mantém condenação de Fernando Collor em caso de corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 8, para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem um placar de […]

Caso Marielle Franco: após condenação, famílias buscam justiça contra mandantes

Após a leitura da sentença que condenou Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, as famílias das vítimas se abraçaram e se emocionaram com o resultado do julgamento. No entanto, a luta pela justiça não terminou ali. Imediatamente depois da condenação, as famílias sinalizaram que vão […]

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pela Justiça de São Paulo a duas cientistas que desmentiram informações falsas sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 30 de setembro e beneficia a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas, que haviam sido […]

Ex-vereador foragido é preso após condenação por estupro de sobrinha

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu na última quarta-feira, 11, o ex-vereador Altemar Carrilho de Castro, após mais de nove meses foragido. Conhecido como Temal Carrilho, de Goianésia, ele estava foragido há mais de novo meses após ser condenado a 17 anos de prisão pelo estupro de uma sobrinha. Segundo o delegado Marcos Antônio […]