STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua: entenda o caso
STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por pichar estátua. Julgamento teve maioria favorável à pena mais alta. Réu responde por 5 crimes, incluindo dano a patrimônio.
Justiça condena bancos no Maranhão por serviços irregulares
Justiça condena seis bancos por ineficiência dos serviços prestados ao povo do Maranhão. Instituições devem regularizar atendimento e abastecimento de terminais de autoatendimento.
STF retoma julgamento de Débora dos Santos: condenação ou absolvição?
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou estatua. PGR alega cinco crimes. Saiba mais aqui.
Justiça Federal condena grupo por fraude e desvio de R$26 milhões em cidade baiana
Justiça Federal condena grupo acusado de organização criminosa e fraude em cidade baiana. Ex-prefeito envolvido. Desvio de mais de R$26 mi.
Funerária condenada por incidente em sepultamento: confira detalhes da condenação em SC
Funerária é condenada por parar enterro e serrar caixão em SC: Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Saiba mais sobre o caso no TJSC.
Roberto Jefferson pode receber alta após quase dois anos de internação, informa hospital ao STF
O Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson pode receber alta hospitalar. Jefferson está internado desde junho de 2023 e segue preso preventivamente desde outubro de 2022. Ele foi autorizado a realizar tratamento médico no hospital no ano seguinte […]
Nadine Heredia chega a Brasília após condenação: o desenrolar do caso envolvendo a ex-primeira-dama do Peru e seu marido Ollanta Humala
Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, chega a Brasília após condenação a 15 anos de prisão. Caso envolve escândalo de corrupção da Odebrecht.
Polarização política no Brasil: enquete revela divisão sobre possível condenação de Bolsonaro
A polarização política no Brasil intensifica-se, destacando Jair Bolsonaro. Enquete revela opiniões divididas sobre possível condenação do presidente.
STF condena 17 réus por atos golpistas de 8 de Janeiro
STF condenou 17 réus por atos golpistas ocorridos em janeiro. Pena pode ser substituída por medidas alternativas, incluindo serviço comunitário e curso sobre democracia.
Médico condenado por estupro é homenageado na Alesp: controversa premiação em evento da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz
Médico condenado por estupro é homenageado na Alesp. Milton Seigi Hayashi foi condenado a 14 anos de prisão, mas recebeu honraria em evento.
TRF6 mantém condenação por violações contra povo Krenak na ditadura
Justiça mantém condenação de Funai, União e MG por violações contra povo Krenak na ditadura militar. Sentença inclui reparação ambiental e pedido de desculpas.
STJ mantém condenação de Arruda e Jaqueline por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito – Operação Caixa de Pandora
STJ mantém condenação de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora. Entenda o caso.
Homem condenado por estuprar sobrinha e afilhadas tem pena aumentada para 29 anos de prisão em Goiás
Homem condenado por estuprar sobrinha e afilhadas tem pena aumentada para 29 anos de prisão. Crimes descobertos na escola. Saiba mais!
Marine Le Pen enfrenta protestos e condenação, mas promete lutar por candidatura em 2027
Marine Le Pen emociona apoiadores em Paris ao citar Martin Luther King Jr. e prometer luta contra condenação. Recurso será julgado no verão de 2026.
Daniel Alves tem passaportes liberados e pode retornar ao Brasil após anulação de condenação
Após a anulação de sua condenação por agressão sexual, Daniel Alves está novamente autorizado a viajar. Nesta sexta-feira, 4, o ex-jogador compareceu à Audiência de Barcelona para recuperar seus passaportes – brasileiro e espanhol – que estavam retidos desde o início do processo judicial. Durante um ano, Alves foi obrigado a comparecer semanalmente ao tribunal […]