Bolsonaro será julgado na Primeira Turma com tendência de condenação
Decisão de manter o caso na turma é de Alexandre de Moraes; quatro votos já são dados como certos contra o ex-presidente.
Itamaraty condena ataque em massa nos EUA: 15 mortos e mais de 30 feridos
Itamaraty condena ataque nos EUA com 15 mortos e 30 feridos. Ex-militar dos EUA atropelou multidão em celebração. Presidente dos EUA sugere inspiração no Estado Islâmico.
Destaques: Acidente fatal na BR-040, condenação de advogada e cachorros abandonados – Semana de 21 a 27 de dezembro de 2024
Acidente na BR-040, advogada condenada a pagar indenização e cachorros abandonados foram os destaques da semana. Confira as notícias no Diário do Estado!
Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado por invasão hospitalar e vídeos durante pandemia
Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado por abuso de poder ao invadir hospital durante a pandemia. Pena inclui detenção e multa. Saiba mais aqui!
Justiça condena major da PM por assédio sexual no batalhão da PMDF no Recanto das Emas
Oficial da PMDF condenado por assédio sexual dentro do quartel. Major utilizava hierarquia para abordagens inapropriadas. Defesa recorre da decisão.
Justiça condena IBM a pagar R$250 mil por exclusão de candidatos de MG em processo seletivo
Justiça condena IBM a pagar R$ 250 mil por excluir candidatos de Minas Gerais em processo seletivo. Caso teve grande repercussão em janeiro de 2024.
Influenciador Diogo Xenon é preso em Fortaleza após condenação por roubo no Piauí
Influenciador Diogo Xenon é preso em Fortaleza após condenação por roubo. Capturado na Praia do Futuro, ele foi alvo da Operação Jogo Sujo. Saiba mais!
STJ anula condenação por tortura: Câmera de PM mostra confissão.
STJ anula condenação após câmera de PM mostrar confissão sob tortura. Uso polêmico das câmeras corporais em debate sobre violência policial em São Paulo.
Day McCarthy decide não se entregar à Justiça após condenação por racismo
Day McCarthy, condenada a 8 anos de prisão por racismo contra Titi, filha de Bruno Gagliasso e Gio Ewbank, afirmou que não se entregará às autoridades. Saiba mais sobre o caso.
Revisão da condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel nas instâncias superiores: justiça e equidade em debate
Portanto, diante dos argumentos apresentados pelo Dr. Plínio Naves e considerando a jurisprudência existente em casos similares, a condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel deve ser revista nas instâncias superiores. A aplicação da inelegibilidade de 08 anos e cassação do registro de candidatura por suposto abuso de poder político parece desproporcional e fora dos […]
Homem condenado por ajudar na fuga de acusado de latrocínio contra policial em Fortaleza
Homem condenado por ajudar fuga de suspeito de latrocínio contra policial em Fortaleza. Réu era patrão do acusado e deu carro adulterado para criminoso fugir.
Homem condenado a 18 anos por matar técnica de enfermagem no Ceará
Homem é condenado a mais de 18 anos por matar técnica de enfermagem no Ceará após tentar defender a irmã das agressões do ex-marido.
Casal é condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte de Sophia: justiça para crianças em situações de vulnerabilidade
Casal condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte de Sophia em Campo Grande. Tragédia choca cidade e destaca importância da justiça e proteção às crianças.
PT condena voto de Flávio Nogueira na PEC 164
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que visa proibir o aborto no Brasil, inclusive em casos de estupro. Esta votação gerou intensa controvérsia e divisão entre os parlamentares. O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) foi o único […]
Sikêra Jr é condenado a 2 anos de prisão por discurso de ódio contra LGBTs
A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, da TV A Crítica, a uma pena de 2 anos de prisão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTIQAP+. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Macedo de Campos da 8ª Vara Criminal de Manaus, atendeu à denúncia do Ministério […]