Agente penitenciária que fez sexo com detento é condenada a 9 meses de prisão no Reino Unido
Na terça-feira, 23, a agente penitenciária Rachel Stanton, de 31 anos, foi condenada a nove meses de prisão, com pena suspensa por 18 meses, após ser flagrada mantendo um relacionamento íntimo com um detento na prisão HMP Five Wells, em Wellingborough, no Reino Unido. Durante o período da pena suspensa, Stanton ficará sob supervisão da […]
Universidade de Goiânia é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) condenou uma universidade particular de Goiânia a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PcDs). A decisão, tomada pela Segunda Turma do TRT-GO, estabelece um prazo de 180 dias para que a universidade preencha […]
Falsa guru: influenciadora Kat Torres é condenada a oito anos de prisão por tráfico humano
A falsa guru espiritual Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, foi condenada a oito anos de prisão por tráfico humano e condições análogas à escravidão. Segundo a BBC, a decisão da Justiça Federal ocorreu após a confirmação de que Kat submeteu a jovem Desirrê Freitas, de 28 anos, a um esquema de exploração sexual […]
Apple é condenada por danos morais e materiais após venda de iPhone sem carregador
Um consumidor do Rio de Janeiro que comprou um iPhone ganhou na justiça um processo contra a Apple por venda casada, prática proibida por lei. Por unanimidade, os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado determinaram que a empresa indenize Matheus dos Santos Pagorim Abreu em R$ 3.219 por danos morais e materiais. Matheus desembolsou […]
Xuxa é condenada a pagar mais de R$65 milhões por plágio
Nesta terça-feira, 10, a 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, condenou as empresas da apresentadora Xuxa Meneghel a pagar um montante de mais de R$65 milhões por apropriação de personagens criados por um empresário mineiro. As empresas Xuxa promoções e Xuxa produções, ainda pode recorrer a decisão da Juíza Flávia […]
Vivo é condenada a pagar indenização a clientes de 37 cidades de Goiás
A operadora de telefonia Vivo foi condenada a indenizar cliente 37 cidades de Goiás por falhas em serviços de acesso a ligação e internet. Na decisão, o juiz federal Juliano Taveira Bernardes estabeleceu que a empresa devolva 5% dos valores pagos pelos contratantes. No processo, a Vivo alegou que sequer tem obrigação de cobertura em […]
Ex “prefeita ostentação” é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão e a pagar multas de cerca de R$ 107 mil. Ela ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação”, depois de mostrar uma vida de […]
