Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Réus condenados a 26 anos por assassinato de detentos em presídio de Feira de Santana
Quatro réus condenados a 26 anos de prisão por assassinato de detentos em presídio na Bahia. Justiça foi feita após julgamento no Fórum Filinto Bastos.
Ex-governadores do Rio são condenados por corrupção em multa de R$4 bilhões
Condenação inédita de ex-governadores do Rio por corrupção resulta em multa de mais de R$ 4 bilhões. Justiça aponta esquemas ilegais e caixa 2 em troca de doações não contabilizadas.
Bruno Henrique: Por que sua suspensão é menor que a de outros jogadores condenados? Entenda agora
A suspensão de Bruno Henrique, do Flamengo, gera polêmica por ser menor que a de outros jogadores condenados por manipulação de resultados. Entenda os motivos por trás dessa decisão.
Condenados por assassinato de músico no Arpoador: justiça é feita
A Justiça condenou assassinos do músico Sérgio José Coutinho, asfixiado no Arpoador. Crime chocou a região; família busca por justiça e segurança.
Traficantes condenados a 380 anos por chacina no Condomínio Jamaica
Dois traficantes condenados a 380 anos de prisão por chacina no Condomínio Jamaica em Anchieta. Vítimas eram moradores de festa junina atacada brutalmente.
“Operação conjunta prende condenados em empresas de fachada no Rio de Janeiro”
Operação conjunta da Vara de Execuções Penais e Polícia Civil no Rio resulta na prisão de condenados que tentavam burlar sistema de cumprimento de pena.
Ex-prefeito e ex-CPL de Tufilândia condenados por irregularidades em licitação: saiba mais sobre o caso e as penalidades aplicadas
Ex-gestor de Tufilândia é condenado por irregularidades em licitação. Justiça determina perda de direitos políticos e proíbe contratos com poder público.
Caso Tatiane Spitzner: Direito à Herança de Assassinos Condenados Conheça a lei dos ‘casos de indignidade’ no Código Civil
Descubra: Família da vítima do caso Tatiane Spitzner luta para que condenado por feminicídio não receba herança. Entenda as leis sobre casos de indignidade.
Pai e filho condenados a mais de 30 anos por homicídio após discussão sobre galo
Pai e filho condenados a mais de 30 anos de prisão por homicídio em Governador Valadares após discussão sobre galo. Condenação foi por motivo fútil e dificuldade de defesa. Execução imediata das penas foi determinada.
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo […]
Nego Di e sócio são condenados a mais de 11 anos de prisão por estelionato
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e seu sócio Anderson Boneti foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por crimes de estelionato. A decisão foi proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul. De acordo com o processo, […]
Ex-prefeita de Carmo do Rio Claro e empresário condenados por fraude em licitação: pena de 39 anos em regime fechado
Ex-prefeita de Carmo do Rio Claro e empresário condenados por fraude em licitação. Pena de 39 anos de prisão, mas podem recorrer em liberdade.
Torcedores são condenados por ofensas racistas contra Vinícius Jr. em decisão inédita na Espanha
Cinco torcedores foram condenados por ofensas racistas dirigidas ao atacante Vinícius Jr., do Real Madrid, durante uma partida contra o Real Valladolid, realizada em dezembro de 2022. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, 21, pela LaLiga, foi considerada histórica por tratar os insultos racistas como crime de ódio — um marco na jurisprudência espanhola relacionada ao […]
Quatro PMs são condenados por formação de milícia no Brás, SP
Justiça Militar condena policiais por formação de milícia no Brás, Centro de São Paulo. Cabo cumprirá pena em semi-aberto, sargento em aberto.