Ex-prefeito e ex-CPL de Tufilândia condenados por irregularidades em licitação: saiba mais sobre o caso e as penalidades aplicadas
Ex-gestor de Tufilândia é condenado por irregularidades em licitação. Justiça determina perda de direitos políticos e proíbe contratos com poder público.
Caso Tatiane Spitzner: Direito à Herança de Assassinos Condenados Conheça a lei dos ‘casos de indignidade’ no Código Civil
Descubra: Família da vítima do caso Tatiane Spitzner luta para que condenado por feminicídio não receba herança. Entenda as leis sobre casos de indignidade.
Pai e filho condenados a mais de 30 anos por homicídio após discussão sobre galo
Pai e filho condenados a mais de 30 anos de prisão por homicídio em Governador Valadares após discussão sobre galo. Condenação foi por motivo fútil e dificuldade de defesa. Execução imediata das penas foi determinada.
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo […]
Nego Di e sócio são condenados a mais de 11 anos de prisão por estelionato
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e seu sócio Anderson Boneti foram condenados a 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por crimes de estelionato. A decisão foi proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul. De acordo com o processo, […]
Ex-prefeita de Carmo do Rio Claro e empresário condenados por fraude em licitação: pena de 39 anos em regime fechado
Ex-prefeita de Carmo do Rio Claro e empresário condenados por fraude em licitação. Pena de 39 anos de prisão, mas podem recorrer em liberdade.
Torcedores são condenados por ofensas racistas contra Vinícius Jr. em decisão inédita na Espanha
Cinco torcedores foram condenados por ofensas racistas dirigidas ao atacante Vinícius Jr., do Real Madrid, durante uma partida contra o Real Valladolid, realizada em dezembro de 2022. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, 21, pela LaLiga, foi considerada histórica por tratar os insultos racistas como crime de ódio — um marco na jurisprudência espanhola relacionada ao […]
Quatro PMs são condenados por formação de milícia no Brás, SP
Justiça Militar condena policiais por formação de milícia no Brás, Centro de São Paulo. Cabo cumprirá pena em semi-aberto, sargento em aberto.
Dois homens condenados por morte do presidente do PRTB de Tremembé
Presidente do PRTB de Tremembé é morto a tiros e dois homens são condenados a até 8 anos de prisão. Saiba mais sobre o caso e os desdobramentos do júri popular.
PMs condenados por matar jovem com câncer em abordagem: Justiça decide pena
Policiais são condenados por matar jovem com câncer durante abordagem em Goiânia. Caso chocante levanta debate sobre violência policial. Família busca justiça.
Policiais militares condenados a 7 anos de prisão em regime semiaberto por matar jovens em Goiânia: Saiba mais
Policiais militares são condenados a 7 anos de prisão em regime semiaberto por matar três jovens em Goiânia. Conheça os detalhes do caso e da sentença.
Mãe condenada a 24 anos de prisão por incentivar estupro do filho – Caso choca São Miguel do Passa Quatro e MP mantém prisão dos condenados
Mãe condenada a 24 anos por incentivar estupro do filho de 10 anos em troca de dinheiro. Caso ocorreu em São Miguel do Passa Quatro. Condenados estão presos.
Anistia para condenados: oposição busca apoio do Centrão para votação no plenário da Câmara
Após feriado, oposição busca acelerar projeto de anistia aos condenados por atos de 8 de janeiro. Partido Liberal busca apoio do Centrão para avançar na tramitação. Novas estratégias incluem flexibilização do texto e troca de relator. Presidente da Câmara busca solução conjunta envolvendo o STF.
Chacina em Joinville: 3 condenados a mais de 350 anos de prisão pelos 7 assassinatos brutalmente cometidos
Homens são condenados a mais de 350 anos de prisão por chacina que matou 7 pessoas em Joinville. Corpos carbonizados foram encontrados em automóvel em Santa Catarina.
Condenados a mais de 70 anos por assassinar policial em Fortaleza
Dois homens condenados a mais de 70 anos por matar policial e enterrar corpo em Fortaleza. Policial estava afastado e possuía passagens criminais.