Governo de Goiás propõe perdão de multas a 10 mil produtores rurais
O governador Ronaldo Caiado anunciou, na quarta-feira (18/2), o encaminhamento de projeto de lei para remissão das multas aplicadas a mais de 10 mil produtores rurais, relacionadas a autuações por transporte de gado acompanhado apenas da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou do Termo de Trânsito Animal (TTA), sem a documentação fiscal exigida à época. […]
Confaz aumenta imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
A Secretaria de Economia informa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas ad rem dos combustíveis que serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal a partir de 1º de janeiro de 2026. Trata-se de uma decisão nacional, prevista na legislação federal, que não tem iniciativa ou definição específica […]
Confaz aumenta imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
A Secretaria de Economia informa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização das alíquotas ad rem dos combustíveis que serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal a partir de 1º de janeiro de 2026. Trata-se de uma decisão nacional, prevista na legislação federal, que não tem iniciativa ou definição específica […]
Alíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril
Com o objetivo de adequar a legislação estadual ao convênio federal obrigatório a todos os Estados, o Governo de Goiás encaminhou projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Goiás fixando alíquota única nacional para diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha), conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão é nacional, […]