Em Brasília, Caiado destaca que dívida com a União asfixia contas dos estados
O governador Ronaldo Caiado elogiou a iniciativa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, de promover reuniões e apresentar ao Senado Federal um projeto de lei complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a União. Segundo o governador goiano, a dívida “asfixia cada vez mais os estados, impossibilitando os investimentos em […]
Governo quer agilizar recursos ao RS: “Prefeitos precisam de dinheiro agora”
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado. “O anúncio […]
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na quinta-feira, 11, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
Em comemoração aos 200 anos da Constituição, Banco Central lança moeda de R$ 5
Nesta quinta-feira, 11, o Banco Central lançou uma moeda em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. A moeda é de prata, com valor de face de cinco reais. A cerimônia de lançamento aconteceu às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional, […]
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional
O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira, 5. Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando […]
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe […]
Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de 1º de janeiro de 2024
Antes de viajar para o recesso de final de ano, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou assinado o reajuste do salário mínimo para 2024 de 6,96% em cima do atual valor de R$ 1.320, o que equivale a R$ 92 a mais, passando o valor para R$ 1.412. O novo valor […]
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira ,20, em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta ,15. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, […]
Lula comemora aprovação da reforma tributária
A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos. […]
Governador e deputados se unem por mais investimentos em saúde
Em encontro realizado na manhã de segunda-feira ,20, o governador Ronaldo Caiado firmou acordo com a bancada federal goiana no Congresso Nacional para aumento das emendas parlamentares impositivas destinadas à saúde. O objetivo é garantir o bom funcionamento e a expansão da rede, aprimorando cada vez mais a qualidade do serviço. “Desde 2019 tivemos um […]
Confira em quais municípios goianos é feriado no Dia da Consciência Negra
Nesta segunda-feira, 20, é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, entretanto em apenas alguns estados e municípios brasileiros a data é feriado. Entre os estados que adotaram a data como feriado estão: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Os municípios têm autonomia para determinar se adotam ou não a […]
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira ,27, a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O tema está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório do senador Marcos Rogério (PL- RO) defendendo o Marco Temporal foi lido no […]
Vândalos estavam organizados para atos golpistas, diz policial militar
A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno disse nunca ter visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos vândalos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta terça-feira, 12, a soldado – que após quatro anos […]
Haddad diz que Congresso tem papel-chave na agenda econômica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse neste sábado, 2, em São Paulo, que o governo federal, o Banco Central e o Congresso Nacional precisam andar juntos para que os resultados econômicos brasileiros sejam produtivos. Durante evento promovido pela XP, o ministro destacou principalmente o papel do Congresso Nacional nessa trajetória de crescimento econômico. “O […]
PF cumpre mandados de busca e apreensão contra deputado estadual Amauri Ribeiro
Nesta terça-feira, 29, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 15ª fase da Operação Lesa Pátria ao cumprir mandados de busca e apreensão contra o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil). O parlamentar é suspeito de envolvimento nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o […]
