Alexandre de Moraes diz que prisões não são colônias de férias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso duro afirmando que os vândalos que cometeram crimes no último domingo, 8, em Brasília serão punidos pelos atos. Ele destacou que eles não devem interpretar as prisões como”colônias de férias”. As declarações foram proferidas durante a posse do novo diretor-geral da Polícia […]
Liberação de piso salarial da Enfermagem só depende de lei do Congresso
Há meses discutindo o fim da suspensão do piso nacional da Enfermagem, o Congresso Nacional deixou de criar a lei que libera o pagamento. A fonte de custeio era o principal entrave, porém o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exige um aparato legislativo antes de a categoria finalmente ser contemplada. A […]
Em 2023, salário mínimo será de R$ 1.320 e Bolsa Família se mantém em R$600
Com Orçamento federal de 2023 aprovado, os parlamentares aprovaram o salário mínimo de R$ 1.302 e mantiveram o Bolsa Família em R$600 mensais. O reajuste começa a valer a partir de 1º de janeiro do ano do próximo ano. Agora, o antigo Auxílio Brasil pagará ainda um adicional de R$ 150 por criança de […]
A quatro dias das eleições, Lula derrota Bolsonaro em todas as pesquisas
A quatro dias das Eleições 2022, a polarização entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL) na disputa pela presidência da República se mostra mais presente do que nunca. De acordo com nove pesquisas diferentes, o petista leva vantagem em relação ao atual presidente, no levantamento de intenções de voto. Além disso, algumas apontam vitória lulista ainda […]
Com menos da metade dos brasileiros a favor do aborto, pauta deve continuar longe do Congresso
Uma das bandeiras defendidas de forma mais incisivas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por partidos e lideranças políticas de direita é o aborto. A prática tem apoio de 76% dos brasileiros nos casos onde a mulher é vítima de abuso sexual, o que coloca o Brasil dentro da média mundial. A informação faz parte […]
Senadores, deputados federais e estaduais; você sabe o que eles fazem?
Nas Eleições de 2022, estarão em votação os cargos de presidente, governador, deputados federais, deputados estaduais e senadores. As funções de presidente e governador são mais claras, mas e quanto às outras três? Para saber mais sobre a função de cada um, o Diário do Estado reuniu informações para auxiliar nesse processo. O que faz um senador? […]
Motoristas de aplicativo e taxistas podem receber auxílio-gasolina; veja como
Os senadores aprovaram nesta quinta (10) um projeto de lei que concede auxílio-gasolina de R$300 para os motoristas e motociclistas de transporte individual, taxistas e condutores ou pilotos de pequenas embarcações incluídos no Auxílio-Brasil. Ainda não há detalhes de como requerer o dinheiro nem quantos serão contemplados, mas o projeto de lei estabelece um teto […]
Bolsonaro corta verba para compra de vacinas contra Covid-19 em 2022
Ontem (31), o governo Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para o ano de 2022 e reduziu em 85% a verba destinada a compra de vacinas para Covid-19, diminuindo os R$27,8 bilhões destinados neste ano, para R$3,8 bilhões no próximo ano. Também foi reduzido os fornecedores, segundo representantes do Ministério da Saúde, […]
Bolsonaro veta fundo eleitoral
Segundo informações do G1, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, […]
Congresso aprova projeto que retira mais de R$ 6 bilhões de ministérios e repassa a obras
Nesta quarta-feira, 4, deputados e senadores aprovaram um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 6,1 bilhões do orçamento de sete ministérios e da Presidência da República e repassa os recursos para obras. O relator da matéria, senador Marcelo Castro, argumentou que os recursos remanejados são para “importantes obras infraestruturantes no […]
Preparativos para posse do novo presidente movimentam o Congresso
A cinco dias da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é intensa a movimentação nos corredores e na frente do prédio do Congresso Nacional. Em vez de parlamentares, chama a atenção o vai e vem de funcionários carregando tapetes vermelhos enrolados, comprados especialmente para a solenidade. Há pintores, jardineiros, serralheiros, eletricistas, gesseiros e a equipe […]
Bolsonaro: ‘Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição’
“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição” O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6), de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o […]
‘Ser democrático é respeitar as diferenças do outro’, afirma Elias Vaz
“Ser democrático não é conviver com quem pensa igual a gente, ser democrático é conviver com quem pensa diferente, respeitar as diferenças do outro” O vereador e deputado federal eleito Elias Vaz (PSB), em entrevista ao jornal Diário do Estado, falou sobre seus objetivos políticos e como foi a campanha que rendeu 74.877 votos. O […]
Orçamento de 2019 deve ser prioridade do Congresso após eleições
O Congresso deve se debruçar, após as eleições, nos debates em torno do Orçamento Geral da União para 2019. A equação para equilibrar as despesas e as receitas deverá ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas […]
Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado Federal nestas eleições
Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito […]