Congresso dos EUA se prepara para votar plano de reforma tributária
Republicanos controlam congresso e esperam aprovar medida O Congresso dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, aproxima-se de um teste nesta quinta-feira (16) sobre sua capacidade de reformar o código tributário federal, já que os legisladores se preparam para sua primeira votação em grande escala sobre a mudança na legislação sobre o tema. Os republicanos da […]
Congresso tem segurança reforçada para votação sobre aplicativos de transporte
A mobilização policial ocorre devido à tensão gerada entre taxistas e motoristas de aplicativos que se manifestam sobre a proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de transporte individual, como Uber, Cabify e 99. A Polícia Militar do Distrito Federal montou um esquema de segurança ao redor do Congresso Nacional para impedir […]
Projeto quer transparência nas contas do Sistema S
A arrecadação bilionária do Sistema S que passa pelos cofres federais entrou na mira do Congresso Nacional. O relator de receitas do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), pretende incluir em seu relatório a previsão de que esses recursos sejam contabilizados no Orçamento. O objetivo é dar mais transparência à […]
STF decide se Congresso pode rever afastamento parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida […]
Meirelles diz que governo negocia texto do Refis com Congresso
O texto do programa de recuperação fiscal, conhecido como Refis, ainda está em negociação com parlamentares. A afirmação foi feita nesta terça-feira (26) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Londres, após participar do evento Macro Vision, organizado pelo Itaú Unibanco. Com a demora da Câmara em votar a proposta, o presidente da República em […]
GEED e Redentoristas realizam o V Congresso de Prevenção às Drogas
O V Congresso Redentorista de Prevenção às Drogas, em parceria com o Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas (GEED/SES), será realizado entre 14 e 16 de setembro, em Trindade, e terá como tema central “Família: Prevenção ao uso de drogas, codependência e tratamento” e o lema “Levanta-te e anda”, em uma referência ao texto bíblico […]
Congresso debate reforma política, Refis e meta fiscal
A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe […]
Goiânia irá receber Congresso Internacional de Bombeiros e Emergências
Goiânia irá receber entre os dias 13 e 15 de setembro o Congresso Internacional de Bombeiros e Emergências – CIBE BRAZIL 2017, que irá reunir Médicos, enfermeiros, socorristas e profissionais de saúde do Brasil e do mundo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.cibebrazil.com O evento será realizado no Centro de […]
Com o tema ‘Constituição Federal e o Direito do Trabalho’, IGT realiza congresso em Goiânia
O Instituto Goiano de Direito do Trabalha realiza, nesta quarta (7), quinta (8) e sexta-feira (9), o 23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, em Goiânia. Neste ano, o tema central das discussões é ‘A Constituição Federal e o Direito do Trabalho’. O evento reunirá em Goiânia alguns dos maiores especialistas e estudiosos […]
Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como […]
Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado
Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da […]
Maia diz que lista de Janot não prejudica trabalho do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) que o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de 83 pedidos de abertura de inquérito sobre citados na delação de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, não vai prejudicar o funcionamento do Congresso Nacional. Para Maia, as investigações serão […]