Câmara aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis. O projeto cria um cadastro nacional e prevê o uso de medicamentos inibidores de libido. Saiba mais sobre as reações dos parlamentares.
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira, 15, o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná. Salomão também decidiu afastar […]
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Começa hoje ,11, em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para […]
Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta terça-feira, 17, no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se […]
Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira, 26, na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira, 28, dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em […]
STF aprova orçamento para 2024 com reajuste de R$ 2,4 mil no salário dos ministros
Na última terça-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, durante sessão administrativa e com unanimidade dos votos dos ministros da Casa, a proposta de Orçamento da Corte para o ano de 2024 que será enviada para o Congresso Nacional para ser decidido durante a votação do Orçamento da União. O orçamento proposto pela Suprema […]