CNJ interrompe aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores maranhenses
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a licitação para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou insuficientes as justificativas do tribunal. O TJ-MA argumentou que os iPhones seriam ferramentas […]
Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia. Regulamentada em todo […]