PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira ,4. A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]
Em comemoração aos 200 anos da Constituição, Banco Central lança moeda de R$ 5
Nesta quinta-feira, 11, o Banco Central lançou uma moeda em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. A moeda é de prata, com valor de face de cinco reais. A cerimônia de lançamento aconteceu às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional, […]
AGU diz que Assembleia pode julgar as contas do TCE em Goiás
A Advocacia-Geral da União (AGU) considera constitucional a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) julgar contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). O parecer, emitido nesta quarta-feira ,10, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira (19) no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia […]
Salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil para atender necessidades básicas
A inflação em alta tem diminuído cada vez mais o poder de compra dos brasileiros. A população que recebe apenas salário mínimo deveria ter mensalmente R$ 6.547,58, para conseguir sustentar a família, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O valor é cinco vezes maior do que o pago desde maio deste ano […]
Novo projeto do Senado quer baixar maioridade penal
Um novo projeto para retirar a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade do Código Penal foi apresentado ao Senado (PL 621/2023). A proposta considera que a atual legislação acerca do assunto está ultrapassada. O autor do texto, o senador Magno Malta (PL-ES), argumenta que a sociedade brasileira tem realidade diferente da vivida […]
Apesar de fragilidades e apelo à monarquia, democracia ainda é preferência de 75% dos brasileiros
Os defeitos são conhecidos, mas ainda assim a democracia se mantém como escolha da maioria dos brasileiros. O desencanto não foi o suficiente para mudar a opinião dos 84% dos entrevistados de uma pesquisa da Datafolha realizada em agosto deste ano. A opção pela liberdade plena é um reflexo dos 20 anos de ditadura no […]
Polícia investiga desvio em rio Meia Ponte dentro de Área de Proteção Permanente
Uma denúncia de desvio do rio Meia Ponte levou a equipe da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) até a Área de Proteção Permanente (APP) onde fica o curso d’água afetado, no Jardim Califórnia, em Goiânia. Peritos da Polícia Técnico Científica também visitaram a região. O resultado da apuração deve ser liberado em breve para acompanhar […]
Blogueiro bolsonarista goiano critica questão de lista de exercícios e professor é demitido
Um dos colégios mais caros e respeitados de Goiânia teria demitido um professor de Sociologia devido a uma suposta doutrinação em lista de recuperação para alunos do Ensino Médio. Na questão, ele usa duas tirinhas para questionar os alunos sobre polícia, estado e governo. A repercussão negativa começou após um retuíte do blogueiro bolsonarista Gustavo […]
Ex-deputado federal goiano que participou da elaboração da constituição de 1988, morre de Covid-19
Na madrugada desta quinta-feira, 03, faleceu o ex-deputado federal Antônio de Jesus, que representou Goiás na Câmara dos Deputados por duas legislaturas pelo então PMDB. A causa da morte foi decorrência da Covid-19. Antônio de Jesus participou da elaboração da Constituição Federal de 1988. Antônio de Jesus era psicólogo de formação e tinha 78 anos. […]
Bolsonaro: ‘Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição’
“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição” O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6), de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o […]
