Comissão de Constituição e Justiça aprova aumentos salariais para prefeito e vereadores de Manaus em 2025
A CCJ da Câmara Municipal de Manaus aprovou projetos de lei que propõem aumentos salariais significativos para prefeito e vereadores a partir de 2025.
General indiciado dá “bicuda” nas quatro linhas da Constituição: detalhes do discurso radical revelado
Ex-general indiciado fala em “bicuda” contra Constituição. Preso por planejar morte de Lula, era radical por golpe. Saiba mais sobre Mário Fernandes.
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira ,4. A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento […]
Em comemoração aos 200 anos da Constituição, Banco Central lança moeda de R$ 5
Nesta quinta-feira, 11, o Banco Central lançou uma moeda em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. A moeda é de prata, com valor de face de cinco reais. A cerimônia de lançamento aconteceu às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional, […]
AGU diz que Assembleia pode julgar as contas do TCE em Goiás
A Advocacia-Geral da União (AGU) considera constitucional a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) julgar contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO). O parecer, emitido nesta quarta-feira ,10, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. Patrocinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão da Carta Magna foi lançada nesta quarta-feira (19) no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), em uma cerimônia […]
Salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil para atender necessidades básicas
A inflação em alta tem diminuído cada vez mais o poder de compra dos brasileiros. A população que recebe apenas salário mínimo deveria ter mensalmente R$ 6.547,58, para conseguir sustentar a família, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O valor é cinco vezes maior do que o pago desde maio deste ano […]
Novo projeto do Senado quer baixar maioridade penal
Um novo projeto para retirar a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade do Código Penal foi apresentado ao Senado (PL 621/2023). A proposta considera que a atual legislação acerca do assunto está ultrapassada. O autor do texto, o senador Magno Malta (PL-ES), argumenta que a sociedade brasileira tem realidade diferente da vivida […]
Apesar de fragilidades e apelo à monarquia, democracia ainda é preferência de 75% dos brasileiros
Os defeitos são conhecidos, mas ainda assim a democracia se mantém como escolha da maioria dos brasileiros. O desencanto não foi o suficiente para mudar a opinião dos 84% dos entrevistados de uma pesquisa da Datafolha realizada em agosto deste ano. A opção pela liberdade plena é um reflexo dos 20 anos de ditadura no […]
Polícia investiga desvio em rio Meia Ponte dentro de Área de Proteção Permanente
Uma denúncia de desvio do rio Meia Ponte levou a equipe da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) até a Área de Proteção Permanente (APP) onde fica o curso d’água afetado, no Jardim Califórnia, em Goiânia. Peritos da Polícia Técnico Científica também visitaram a região. O resultado da apuração deve ser liberado em breve para acompanhar […]
Blogueiro bolsonarista goiano critica questão de lista de exercícios e professor é demitido
Um dos colégios mais caros e respeitados de Goiânia teria demitido um professor de Sociologia devido a uma suposta doutrinação em lista de recuperação para alunos do Ensino Médio. Na questão, ele usa duas tirinhas para questionar os alunos sobre polícia, estado e governo. A repercussão negativa começou após um retuíte do blogueiro bolsonarista Gustavo […]
Ex-deputado federal goiano que participou da elaboração da constituição de 1988, morre de Covid-19
Na madrugada desta quinta-feira, 03, faleceu o ex-deputado federal Antônio de Jesus, que representou Goiás na Câmara dos Deputados por duas legislaturas pelo então PMDB. A causa da morte foi decorrência da Covid-19. Antônio de Jesus participou da elaboração da Constituição Federal de 1988. Antônio de Jesus era psicólogo de formação e tinha 78 anos. […]
Bolsonaro: ‘Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição’
“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição” O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6), de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o […]