Procon autua três academias em Goiânia por cláusulas abusivas em contrato

Nesta semana, o Procon Goiás autuou três academias de rede, em Goiânia, por impor cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, violando o Código de Defesa do Consumidor. Após análises contratuais, o órgão identificou que as empresas impunham multas consideradas desproporcionais e abusivas, por violarem a função social do contrato e onerar excessivamente o consumidor, […]