Caiado destaca contribuição dos maçons ao Governo durante evento em Brasília

O governador Ronaldo Caiado participou na noite desta terça-feira (13/08), em Brasília, da abertura da Suprema Congregação de Grãos-Mestres organizada anualmente pelo Grande Oriente do Brasil, a mais antiga associação de lojas maçônicas brasileiras. O evento na capital federal reuniu representantes das 27 unidades federativas no Centro Cultural Eurípedes Barbosa Nunes. Em sua fala aos […]

Caiado destaca contribuição da segurança pública para crescimento econômico do Estado

O governador Ronaldo Caiado destacou o compromisso do Governo de Goiás com a segurança pública e seu impacto na economia goiana, durante entrevista ao noticiário News 19 Horas, da Record News, na noite desta terça-feira (21/05). Questionado sobre a política adotada pelo Estado no enfrentamento à criminalidade, ele frisou que Goiás é o único estado […]

Novo valor de contribuição passa a valer para MEIs a partir desta terça-feira

Microempreendedores Individuais precisam se adequar aos novos valores de contribuição com o reajuste do salário mínimo

A partir desta terça-feira, 20, os Microempreendedores Individuais (MEIs) vão enfrentar diretamente os reflexos do reajuste do salário mínimo, que agora é de R$ 1.412. Os novos valores da contribuição mensal variarão de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade, enquanto os MEIs caminhoneiros pagarão entre R$ 169,44 e R$ 175,44, considerando o tipo […]

Contribuintes com divergências de ISS têm 30 dias para regularizar situação

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), começou o envio do comunicado de inconsistência ao primeiro grupo de contribuintes com divergências tributárias sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Durante o ano de 2023, serão notificadas as empresas dos segmentos listados no Plano Anual de Administração Tributária, sendo […]

Contribuição sindical pode voltar a ser descontada do salário em breve

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A contribuição sindical pode voltar a ser descontada compulsoriamente do salário dos trabalhadores. A decisão acerca do tema deve ocorrer em até 90 dias com a retomada do julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor arrecadado pelas empresas e repassado aos sindicatos equivale a um dia de trabalho normalmente feita uma vez […]

Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira (11/04), no Diário Oficial do Estado, a Portaria n° 5/2023 em que esclarece sobre o recolhimento da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), face à decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na semana passada. No documento, seguindo a orientação […]

MEI terá novo valor de contribuição mensal a partir de 2023

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Com reajuste no salário mínimo previsto para este mês, a contribuição previdenciária para os Microempreendedores Individuais (MEIs) passará a ser de R$ 66, 5% do salário mínimo. É que o montante  é calculado de acordo com o salário mínimo. O MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição porque corresponde ao índice de 12% do valor […]

Taxa do agro deve ser regulamentada ainda neste mês

Os detalhes da aplicação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) serão publicados ainda neste mês pelo governo de Goiás. A chamada taxa do agro foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e, apesar do nome, é uma contribuição facultativa e varia conforme o segmento. A expectativa é que os cofres públicos arrecadam R$ 1 bilhão e […]

Agricultura familiar será isenta da contribuição para Fundo de Infraestrutura

Entre os critérios já divulgados pelo Governo de Goiás para a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), cujos projetos de implementação estão em apreciação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), está definido que a agricultura familiar não terá incidência de contribuição, seja pelos produtos cultivados ou pela operação de venda direta ao consumidor […]

Contribuição do agro é optativa e apenas para produtos com incentivos fiscais

Com destinação exclusiva para obras que atendem o setor agropecuário, o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra) que está sendo proposto pelo Governo de Goiás terá contribuição apenas de produtos que recebem benefícios fiscais e com caráter optativo. O produtor rural pode optar por não contribuir com o fundo, o que vai impactar nas vantagens […]