Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados.  Nesta semana, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, emitiu parecer favorável pela […]

Prisão por exploração sexual de crianças choca Belford Roxo: a importância do combate à violência infantil

Mulher é presa em Belford Roxo por produzir conteúdo sexual com os próprios filhos. Caso reforça a importância da atuação policial na proteção de crianças. Medidas de proteção são necessárias. Ajude a combater a exploração infantil denunciando. Novas bases do Segurança Presente no RJ fortalecem a segurança pública. Atuação integrada das forças de segurança é essencial. Investimento em recursos humanos e materiais é fundamental para proteger os cidadãos.

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, […]

Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira, 11, que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes. O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e […]