Vítima da Talidomida recebe indenização e aposentadoria especial em Goiás
Com boa parte da vida marcada pelas dificuldades provenientes da deficiência física causada pela Talidomida, Edvan Cardoso de Siqueira, 50 anos, obteve uma importante vitória na Justiça. O juiz Leonardo Souza Santos concedeu-lhe uma aposentadoria especial no valor de dois salários mínimos e meio, juntamente com uma indenização de R$ 250 mil por danos morais. […]
Seguidora processa Virginia e Gabi Brandt por publicidade não cumprida
As influenciadoras Virginia Fonseca e Gabi Brandt estão atualmente envolvidas em um processo movido por uma de suas seguidoras. A jovem alega ter sido enganada devido à não entrega de produtos promovidos pelas celebridades nas redes sociais. O caso em questão refere-se a óculos da marca BC Comércio de Acessórios. Conforme revelado pela colunista Fábia […]
Apple é condenada por danos morais e materiais após venda de iPhone sem carregador
Um consumidor do Rio de Janeiro que comprou um iPhone ganhou na justiça um processo contra a Apple por venda casada, prática proibida por lei. Por unanimidade, os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado determinaram que a empresa indenize Matheus dos Santos Pagorim Abreu em R$ 3.219 por danos morais e materiais. Matheus desembolsou […]
Assaí Atacadista pagará R$ 4,5 milhões por desrespeito a normas de saúde e segurança
Em um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), o Assaí Atacadista deverá pagar R$ 4,5 milhões por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho. O acordo abrange as cinco unidades do Assaí em Goiás e foi homologado pela 9ª vara do Trabalho de Goiânia no dia 2 de fevereiro […]
Empresa terá que pagar indenização a trabalhador rural por falta de refeitório
A Justiça do Trabalho em Goiás determinou o pagamento de uma indenização para um canavieiro de Formosa, Goiás, na região do Entorno do Distrito Federal, que não tinha refeitório adequado para fazer suas refeições. A falta de espaços adequados para refeições nas frentes de trabalho rural levou a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Mulher é condenada por injúria racial após chamar homem de “negro maldito” no DF
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial após ela chamar um homem de “negro desgraçado” e “negro maldito”. O caso ocorreu em um bar de Taguatinga, em setembro de 2022, e a última decisão do Tribunal manteve a condenação com indenização de R$ 5 mil, por danos morais. O homem que […]
Pai de Neymar Jr enfrenta ação judicial após calote de construtora
O empresário Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar Jr, encontra-se atualmente sob processo por danos morais e materiais. Conforme relatado na coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, uma funcionária pública alega que ele mantinha vínculos com a construtora Sculp, atuando como “garoto-propaganda”. Segundo a denúncia da funcionária pública, Neymar pai teria […]
Balconista de farmácia será indenizada por falta de assentos no local de trabalho
Uma balconista de uma rede de drogarias no entorno do Distrito Federal será indenizada em R$ 4 mil por danos morais devido à falta de bancos para descanso entre atendimentos durante sua jornada de trabalho. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), e seguiu o parecer […]
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. Na sentença, resultante de ação civil […]
Dona de BMW processa Gusttavo Lima após acidente e roubo; entenda
A dona de um BMW atingida por criminosos antes de ter os pertences roubados, em um dia de ciclone no sul do país, entrou em um processo contra Gusttavo Lima após ter encontrado o nome do cantor em matérias e postagens relacionadas ao nome da seguradora que não cobriu os danos do veículo dela. A […]
Mário Frias entra na Justiça contra Samara Felippo por causa de emojis
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a atriz Samara Felippo estão travando briga na Justiça. O parlamentar processou a atriz após ter sido coberto por ela em fotos com emojis pejorativos em stories publicados por ela em seu perfil no Instagram. O ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL) pediu R$ 20 mil […]
Mulher receberá indenização após dentadura ser extraviada em hospital
A empresa responsável pela gestão de um hospital de Brasília foi condenada a pagar indenização a uma paciente que teve a dentadura extraviada quando ficou internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade de saúde. A empresa Impar Serviços Hospitalares terá de pagar R$7 mil por danos morais, de acordo com o Tribunal de […]
Virgínia Fonseca é processada por problema com uma foto
Uma influenciadora digital entrou com um processo judicial contra Virgínia Fonseca. A mulher afirma ter sido enganada pela esposa de Zé Felipe em um acordo de publicidade no Instagram firmado em 2021 para divulgação de uma promoção. Ao todo, a ação de indenização por danos materiais e morais tem valor de R$ 73 mil. […]
Caio Castro é processado por danos morais; entenda o caso
O ator e modelo Caio Castro, de 33 anos, está enfrentando na Justiça um processo por danos morais. A ação foi movida por Matheus Dias Encrenazi, um atendente de uma loja no shopping de São Paulo. Ele diz ter se sentido constrangido e humilhado pelo ator, que estava em uma sessão de fotos na loja […]
Justiça condena ’99’ a indenizar jovem que pulou de carro por medo de estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa de aplicativo de transporte ’99’ por danos morais após uma de suas passageiras pular do carro em movimento, com medo de ser abusada sexualmente. O valor do processo é de R$100 mil. Ao ser questionada sobre o caso, a empresa alegou que “não comenta […]
