MP aponta má qualidade da água em Limeira e Justiça condena concessionária por danos morais coletivos
MP denuncia má qualidade da água em Limeira e Justiça condena BRK por danos morais. Empresa deve melhorar qualidade e oferecer abastecimento alternativo. Cabe recurso.
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após expor conversa privada
O influenciador digital Carlinhos Maia foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por ter compartilhado conversas privadas com uma mulher em suas redes sociais. Como resultado, ele deverá pagar R$ 10 mil à vítima. A decisão do TJMS apontou que a exposição das mensagens gerou uma onda de comentários negativos […]
Carlinhos Maia é condenado por danos morais ao expor conversa privada: TJMS determina pagamento de R$10 mil. Importância da privacidade nas redes sociais.
Carlinhos Maia condenado por danos morais ao expor conversa privada: influenciador terá que pagar R$ 10 mil à vítima. Saiba mais sobre o caso e a importância do respeito à privacidade.
Justiça condena plataforma de vendas por não entregar produto: R$ 3 mil por danos morais
Justiça do Maranhão condena plataforma de vendas a indenizar cliente por não entrega de produto. Decisão destaca importância de garantir satisfação do consumidor.
Homem que devolveu R$ 131 milhões processa banco por danos morais
Homem que devolveu R$ 131 milhões processa banco por abalos morais. Motorista quer indenização por ser tratado como bandido ao devolver quantia milionária.
Família de Mãe Bernadete processa União por danos morais: R$ 11,8 mi em disputa
Família de Mãe Bernadete pede R$ 11,8 milhões por danos morais após seu assassinato. Líder quilombola foi morta com 25 tiros em retaliação por se opor ao tráfico de drogas na comunidade. Justiça move ação contra suspeitos.
Vítima da Talidomida recebe indenização e aposentadoria especial em Goiás
Com boa parte da vida marcada pelas dificuldades provenientes da deficiência física causada pela Talidomida, Edvan Cardoso de Siqueira, 50 anos, obteve uma importante vitória na Justiça. O juiz Leonardo Souza Santos concedeu-lhe uma aposentadoria especial no valor de dois salários mínimos e meio, juntamente com uma indenização de R$ 250 mil por danos morais. […]
Seguidora processa Virginia e Gabi Brandt por publicidade não cumprida
As influenciadoras Virginia Fonseca e Gabi Brandt estão atualmente envolvidas em um processo movido por uma de suas seguidoras. A jovem alega ter sido enganada devido à não entrega de produtos promovidos pelas celebridades nas redes sociais. O caso em questão refere-se a óculos da marca BC Comércio de Acessórios. Conforme revelado pela colunista Fábia […]
Apple é condenada por danos morais e materiais após venda de iPhone sem carregador
Um consumidor do Rio de Janeiro que comprou um iPhone ganhou na justiça um processo contra a Apple por venda casada, prática proibida por lei. Por unanimidade, os desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado determinaram que a empresa indenize Matheus dos Santos Pagorim Abreu em R$ 3.219 por danos morais e materiais. Matheus desembolsou […]
Assaí Atacadista pagará R$ 4,5 milhões por desrespeito a normas de saúde e segurança
Em um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), o Assaí Atacadista deverá pagar R$ 4,5 milhões por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho. O acordo abrange as cinco unidades do Assaí em Goiás e foi homologado pela 9ª vara do Trabalho de Goiânia no dia 2 de fevereiro […]
Empresa terá que pagar indenização a trabalhador rural por falta de refeitório
A Justiça do Trabalho em Goiás determinou o pagamento de uma indenização para um canavieiro de Formosa, Goiás, na região do Entorno do Distrito Federal, que não tinha refeitório adequado para fazer suas refeições. A falta de espaços adequados para refeições nas frentes de trabalho rural levou a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Mulher é condenada por injúria racial após chamar homem de “negro maldito” no DF
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial após ela chamar um homem de “negro desgraçado” e “negro maldito”. O caso ocorreu em um bar de Taguatinga, em setembro de 2022, e a última decisão do Tribunal manteve a condenação com indenização de R$ 5 mil, por danos morais. O homem que […]
Pai de Neymar Jr enfrenta ação judicial após calote de construtora
O empresário Neymar da Silva Santos, pai do atacante Neymar Jr, encontra-se atualmente sob processo por danos morais e materiais. Conforme relatado na coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, uma funcionária pública alega que ele mantinha vínculos com a construtora Sculp, atuando como “garoto-propaganda”. Segundo a denúncia da funcionária pública, Neymar pai teria […]
Balconista de farmácia será indenizada por falta de assentos no local de trabalho
Uma balconista de uma rede de drogarias no entorno do Distrito Federal será indenizada em R$ 4 mil por danos morais devido à falta de bancos para descanso entre atendimentos durante sua jornada de trabalho. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), e seguiu o parecer […]
Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. Na sentença, resultante de ação civil […]