Decisão Judicial determina apoio às famílias desalojadas em São Luís: Prefeitura e Estado devem criar plano de assistência em 6 meses
Decisão judicial determina apoio às famílias desalojadas em São Luís. Prefeitura deve auxiliar vítimas de remoção forçada com aluguel social e inclusão em programas habitacionais. Estado proibido de efetuar reintegrações de posse sem realocação. Plano abrangente previsto em seis meses. Juiz condena indenização por danos sociais e morais. Multa diária em caso de descumprimento.
Homem é liberado após confessar feminicídio; caso de Valdete Silva Barros no Sol Nascente aguarda decisão judicial
Suspeito de feminicídio é liberado após confessar crime no Sol Nascente. Polícia Civil pede prisão preventiva. Casos de violência contra mulher aumentam no DF. Busque ajuda!
Decisão Judicial mantém Cravinhos em liberdade no regime aberto: Entenda o caso do assassino do casal DE em 2002
Decisão judicial mantém Cravinhos livre apesar de recurso do MPSP. Condenado por assassinato, Cravinhos segue em regime aberto cumprindo pena de 42 anos até 2041. Juíza destaca boa conduta e determinações para permanência no regime. Acompanhe mais detalhes no Metrópoles SP.
Justiça determina suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, em 31 de março, a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os de venda controlada. A decisão foi proferida pelo juiz federal Alaôr Piacini, que acolheu o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), sustentando que apenas uma lei federal […]
Decisão judicial determina suspensão do Arraial d’Ajuda Eco Parque em Porto Seguro, Bahia: a importância do cumprimento das leis ambientais.
Decisão judicial determina suspensão do Arraial d’Ajuda Eco Parque em Porto Seguro. Importância do cumprimento das normas ambientais e preservação do meio ambiente.
BlaBlaCar retoma caronas no Paraná após decisão judicial: saiba mais!
BlaBlaCar retoma caronas no Paraná após Justiça revogar suspensão. Aplicativo de caronas conecta passageiros e motoristas, compartilhando custos de viagem.
Motoqueiro e universitário baleado são soltos após decisão judicial no Rio
Justiça manda soltar motoqueiro e universitário baleado após suposto assalto no Rio. PM alega ter visto arma com aluno. Família pede justiça.
Greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim: ônibus voltam a circular com decisão judicial de reajuste salarial
A greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim após decisão do TRT-MA. Ônibus voltam a circular com reajuste salarial e aumento no ticket alimentação.
Juiz Federal nos EUA Determina Casa Branca Sob Trump Desrespeitou Decisão Judicial
Juiz federal nos EUA declara que Casa Branca descumpriu decisão judicial. Conflito entre poderes pode gerar tensão política e jurídica. Saiba mais!
Governador do Pará deve remover vídeo com informações falsas sobre protesto indígena na Secretaria de Educação: decisão judicial
Justiça Federal determina remoção de vídeo com informações falsas sobre protesto indígena na Secretaria de Educação do Pará. Governo terá que garantir direito de resposta.
TikTok suspende operações nos Estados Unidos após decisão judicial
O TikTok deixou de funcionar no sábado, 18, nos Estados Unidos, depois que o Supremo Tribunal do país manteve em vigor uma lei que exige que o aplicativo se desvincule da empresa-mãe, a chinesa ByteDance, ou enfrente o encerramento. A plataforma, que conta com 170 milhões de usuários americanos, exibiu a mensagem “Desculpe, a TikTok […]
Denise Seixas é reconhecida como Presidente da Bola de Neve em decisão judicial
Justiça reconhece pastora Denise como presidente da Bola de Neve após decisão da 12ª Vara Cível. Conflito pelo comando da igreja é resolvido judicialmente.
STF nega devolução de passaporte para Bolsonaro
O STF negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro devido ao risco de fuga. Entenda as razões e implicações desta decisão.
Ana Hickmann é condenada a pagar R$ 15 mil de pensão para ex-marido
Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil mensais de pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, após ser afastado das empresas do casal. Saiba mais sobre a decisão judicial e as implicações financeiras.
BlaBlaCar suspende caronas no Paraná e recorrerá de decisão judicial
A BlaBlaCar suspendeu caronas no Paraná por decisão judicial, mas irá recorrer. Empresa destacou importância das caronas solidárias como opção complementar de transporte.