TikTok suspende operações nos Estados Unidos após decisão judicial
O TikTok deixou de funcionar no sábado, 18, nos Estados Unidos, depois que o Supremo Tribunal do país manteve em vigor uma lei que exige que o aplicativo se desvincule da empresa-mãe, a chinesa ByteDance, ou enfrente o encerramento. A plataforma, que conta com 170 milhões de usuários americanos, exibiu a mensagem “Desculpe, a TikTok […]
Denise Seixas é reconhecida como Presidente da Bola de Neve em decisão judicial
Justiça reconhece pastora Denise como presidente da Bola de Neve após decisão da 12ª Vara Cível. Conflito pelo comando da igreja é resolvido judicialmente.
STF nega devolução de passaporte para Bolsonaro
O STF negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro devido ao risco de fuga. Entenda as razões e implicações desta decisão.
Ana Hickmann é condenada a pagar R$ 15 mil de pensão para ex-marido
Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil mensais de pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, após ser afastado das empresas do casal. Saiba mais sobre a decisão judicial e as implicações financeiras.
BlaBlaCar suspende caronas no Paraná e recorrerá de decisão judicial
A BlaBlaCar suspendeu caronas no Paraná por decisão judicial, mas irá recorrer. Empresa destacou importância das caronas solidárias como opção complementar de transporte.
STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O STF rejeitou a queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton, mantendo a imunidade parlamentar da deputada em caso de difamação nas redes sociais. Saiba mais sobre a decisão.
Prefeitura de São Luís condenada a recuperar centro de saúde no Sacavém: decisão judicial obriga obras e manutenção antes do prazo de um ano.
Prefeitura de São Luís é condenada judicialmente a recuperar Centro de Saúde no Sacavém após vistorias apontarem problemas estruturais. Saiba mais!
Imóvel que era bar é reintegrado à Igreja em Fernando de Noronha: decisão judicial remove ocupantes e define novo uso
Justiça desocupa bar Muzenza em Fernando de Noronha, imóvel construído para Casa Paroquial. Igreja planeja uso do espaço. Saiba mais aqui.
Desembargador suspende afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM: Entenda a decisão judicial
Desembargador suspende afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM após irregularidades no processo. Confira a decisão e os detalhes do caso.
Decisão judicial libera réus acusados pela morte de João Alberto Freitas em hipermercado: entenda o caso e suas repercussões
Decisão do caso João Alberto: réus acusados de homicídio de homem negro no Carrefour são soltos após 4 anos. Repercussão do crime e medidas adotadas.
Paciente internado consegue transferência hospitalar após decisão judicial em Minas Gerais
Paciente obtém transferência hospitalar após decisão da Justiça e autorização do SUS. Entenda o caso e a exigência do juiz para comparecimento ao fórum.
Moradora de Monte Belo Luta na Justiça por Equipamento para Cirurgia de Tumor Cerebral: Caso de Alta Complexidade Aguarda Decisão Judicial
Moradora de Monte Belo luta por equipamento para cirurgia de tumor cerebral. Justiça é acionada para custear procedimento de R$18 mil. Família aguarda decisão.
Comida na pré-campanha: Cristiane Pina e Júlio Pina viram alvos da Justiça em Senador Canedo
A médica Cristiane Pina, esposa do deputado Júlio Pina e pré-candidata à prefeitura de Senador Canedo, está proibida pela Justiça de realizar propaganda eleitoral antecipada. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, 7, veio após uma representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, da 3ª Promotoria. Segundo o calendário […]
Juíza concede salário-maternidade rural a avó que cuida da neta desde o nascimento
Uma decisão da Justiça de Goiás reconheceu a dedicação e a responsabilidade de uma avó que vem cuidando da neta desde o nascimento da criança. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Goiás, concedeu o benefício do salário-maternidade à trabalhadora […]
Justiça impede troca de nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, decidiu manter a liminar que impede a troca de nome da Avenida Castelo Branco por Agrovia Iris Rezende Machado. A decisão, proferida na última terça-feira, 30, atende a um pedido de quatro entidades representativas, destacando o impacto […]