Motoqueiro e universitário baleado são soltos após decisão judicial no Rio
Justiça manda soltar motoqueiro e universitário baleado após suposto assalto no Rio. PM alega ter visto arma com aluno. Família pede justiça.
Greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim: ônibus voltam a circular com decisão judicial de reajuste salarial
A greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim após decisão do TRT-MA. Ônibus voltam a circular com reajuste salarial e aumento no ticket alimentação.
Juiz Federal nos EUA Determina Casa Branca Sob Trump Desrespeitou Decisão Judicial
Juiz federal nos EUA declara que Casa Branca descumpriu decisão judicial. Conflito entre poderes pode gerar tensão política e jurídica. Saiba mais!
Governador do Pará deve remover vídeo com informações falsas sobre protesto indígena na Secretaria de Educação: decisão judicial
Justiça Federal determina remoção de vídeo com informações falsas sobre protesto indígena na Secretaria de Educação do Pará. Governo terá que garantir direito de resposta.
TikTok suspende operações nos Estados Unidos após decisão judicial
O TikTok deixou de funcionar no sábado, 18, nos Estados Unidos, depois que o Supremo Tribunal do país manteve em vigor uma lei que exige que o aplicativo se desvincule da empresa-mãe, a chinesa ByteDance, ou enfrente o encerramento. A plataforma, que conta com 170 milhões de usuários americanos, exibiu a mensagem “Desculpe, a TikTok […]
Denise Seixas é reconhecida como Presidente da Bola de Neve em decisão judicial
Justiça reconhece pastora Denise como presidente da Bola de Neve após decisão da 12ª Vara Cível. Conflito pelo comando da igreja é resolvido judicialmente.
STF nega devolução de passaporte para Bolsonaro
O STF negou a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro devido ao risco de fuga. Entenda as razões e implicações desta decisão.
Ana Hickmann é condenada a pagar R$ 15 mil de pensão para ex-marido
Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil mensais de pensão compensatória ao ex-marido, Alexandre Correa, após ser afastado das empresas do casal. Saiba mais sobre a decisão judicial e as implicações financeiras.
BlaBlaCar suspende caronas no Paraná e recorrerá de decisão judicial
A BlaBlaCar suspendeu caronas no Paraná por decisão judicial, mas irá recorrer. Empresa destacou importância das caronas solidárias como opção complementar de transporte.
STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O STF rejeitou a queixa de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton, mantendo a imunidade parlamentar da deputada em caso de difamação nas redes sociais. Saiba mais sobre a decisão.
Prefeitura de São Luís condenada a recuperar centro de saúde no Sacavém: decisão judicial obriga obras e manutenção antes do prazo de um ano.
Prefeitura de São Luís é condenada judicialmente a recuperar Centro de Saúde no Sacavém após vistorias apontarem problemas estruturais. Saiba mais!
Imóvel que era bar é reintegrado à Igreja em Fernando de Noronha: decisão judicial remove ocupantes e define novo uso
Justiça desocupa bar Muzenza em Fernando de Noronha, imóvel construído para Casa Paroquial. Igreja planeja uso do espaço. Saiba mais aqui.
Desembargador suspende afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM: Entenda a decisão judicial
Desembargador suspende afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM após irregularidades no processo. Confira a decisão e os detalhes do caso.
Decisão judicial libera réus acusados pela morte de João Alberto Freitas em hipermercado: entenda o caso e suas repercussões
Decisão do caso João Alberto: réus acusados de homicídio de homem negro no Carrefour são soltos após 4 anos. Repercussão do crime e medidas adotadas.
Paciente internado consegue transferência hospitalar após decisão judicial em Minas Gerais
Paciente obtém transferência hospitalar após decisão da Justiça e autorização do SUS. Entenda o caso e a exigência do juiz para comparecimento ao fórum.