Decisão judicial devolve Sambódromo ao controle da prefeitura do Rio: entenda os detalhes da reviravolta.
Decisão judicial devolve Sambódromo ao Rio de Janeiro. Liminar invalida lei estadual e garante gestão da prefeitura. Segurança jurídica e tradições preservadas.
Disputa entre avó e pai de filho de Marília Mendonça pela guarda do neto: advogada irá recorrer da decisão judicial
Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, entrará com recurso por perda da guarda do neto. Disputa envolve herança e guarda de Leo, de 5 anos, com o pai Murilo Huff.
Penitenciária em SC libera 89 presos após decisão judicial; entenda a situação
Penitenciária libera 89 presos em SC por decisão judicial; entenda a superlotação. Vagas, regime aberto e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Pedido do MP-SP suspende obras da marginal do Rio Sorocaba: entenda a decisão judicial – DE Sorocaba e Jundiaí
A Justiça suspende inicio das obras da marginal direita do Rio Sorocaba em Sorocaba após pedido do MP-SP, mesmo com licença da Cetesb. Prefeitura tem 60 dias para apresentar plano de manejo.
Prefeitura de Camanducaia assume lar de idosos após decisão judicial
Justiça determina que prefeitura de Camanducaia assuma Lar dos Idosos da Fundação Santa Terezinha, em situação financeira delicada. Saiba mais!
Decisão Judicial determina apoio às famílias desalojadas em São Luís: Prefeitura e Estado devem criar plano de assistência em 6 meses
Decisão judicial determina apoio às famílias desalojadas em São Luís. Prefeitura deve auxiliar vítimas de remoção forçada com aluguel social e inclusão em programas habitacionais. Estado proibido de efetuar reintegrações de posse sem realocação. Plano abrangente previsto em seis meses. Juiz condena indenização por danos sociais e morais. Multa diária em caso de descumprimento.
Homem é liberado após confessar feminicídio; caso de Valdete Silva Barros no Sol Nascente aguarda decisão judicial
Suspeito de feminicídio é liberado após confessar crime no Sol Nascente. Polícia Civil pede prisão preventiva. Casos de violência contra mulher aumentam no DF. Busque ajuda!
Decisão Judicial mantém Cravinhos em liberdade no regime aberto: Entenda o caso do assassino do casal DE em 2002
Decisão judicial mantém Cravinhos livre apesar de recurso do MPSP. Condenado por assassinato, Cravinhos segue em regime aberto cumprindo pena de 42 anos até 2041. Juíza destaca boa conduta e determinações para permanência no regime. Acompanhe mais detalhes no Metrópoles SP.
Justiça determina suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, em 31 de março, a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os de venda controlada. A decisão foi proferida pelo juiz federal Alaôr Piacini, que acolheu o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), sustentando que apenas uma lei federal […]
Decisão judicial determina suspensão do Arraial d’Ajuda Eco Parque em Porto Seguro, Bahia: a importância do cumprimento das leis ambientais.
Decisão judicial determina suspensão do Arraial d’Ajuda Eco Parque em Porto Seguro. Importância do cumprimento das normas ambientais e preservação do meio ambiente.
BlaBlaCar retoma caronas no Paraná após decisão judicial: saiba mais!
BlaBlaCar retoma caronas no Paraná após Justiça revogar suspensão. Aplicativo de caronas conecta passageiros e motoristas, compartilhando custos de viagem.
Motoqueiro e universitário baleado são soltos após decisão judicial no Rio
Justiça manda soltar motoqueiro e universitário baleado após suposto assalto no Rio. PM alega ter visto arma com aluno. Família pede justiça.
Greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim: ônibus voltam a circular com decisão judicial de reajuste salarial
A greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim após decisão do TRT-MA. Ônibus voltam a circular com reajuste salarial e aumento no ticket alimentação.
Juiz Federal nos EUA Determina Casa Branca Sob Trump Desrespeitou Decisão Judicial
Juiz federal nos EUA declara que Casa Branca descumpriu decisão judicial. Conflito entre poderes pode gerar tensão política e jurídica. Saiba mais!
Governador do Pará deve remover vídeo com informações falsas sobre protesto indígena na Secretaria de Educação: decisão judicial
Justiça Federal determina remoção de vídeo com informações falsas sobre protesto indígena na Secretaria de Educação do Pará. Governo terá que garantir direito de resposta.