Prefeitura de São Luís condenada a recuperar centro de saúde no Sacavém: decisão judicial obriga obras e manutenção antes do prazo de um ano.
Prefeitura de São Luís é condenada judicialmente a recuperar Centro de Saúde no Sacavém após vistorias apontarem problemas estruturais. Saiba mais!
Imóvel que era bar é reintegrado à Igreja em Fernando de Noronha: decisão judicial remove ocupantes e define novo uso
Justiça desocupa bar Muzenza em Fernando de Noronha, imóvel construído para Casa Paroquial. Igreja planeja uso do espaço. Saiba mais aqui.
Desembargador suspende afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM: Entenda a decisão judicial
Desembargador suspende afastamento de Ari Moutinho Júnior do TCE-AM após irregularidades no processo. Confira a decisão e os detalhes do caso.
Decisão judicial libera réus acusados pela morte de João Alberto Freitas em hipermercado: entenda o caso e suas repercussões
Decisão do caso João Alberto: réus acusados de homicídio de homem negro no Carrefour são soltos após 4 anos. Repercussão do crime e medidas adotadas.
Paciente internado consegue transferência hospitalar após decisão judicial em Minas Gerais
Paciente obtém transferência hospitalar após decisão da Justiça e autorização do SUS. Entenda o caso e a exigência do juiz para comparecimento ao fórum.
Moradora de Monte Belo Luta na Justiça por Equipamento para Cirurgia de Tumor Cerebral: Caso de Alta Complexidade Aguarda Decisão Judicial
Moradora de Monte Belo luta por equipamento para cirurgia de tumor cerebral. Justiça é acionada para custear procedimento de R$18 mil. Família aguarda decisão.
Comida na pré-campanha: Cristiane Pina e Júlio Pina viram alvos da Justiça em Senador Canedo
A médica Cristiane Pina, esposa do deputado Júlio Pina e pré-candidata à prefeitura de Senador Canedo, está proibida pela Justiça de realizar propaganda eleitoral antecipada. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, 7, veio após uma representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça Glauber Rocha Soares, da 3ª Promotoria. Segundo o calendário […]
Juíza concede salário-maternidade rural a avó que cuida da neta desde o nascimento
Uma decisão da Justiça de Goiás reconheceu a dedicação e a responsabilidade de uma avó que vem cuidando da neta desde o nascimento da criança. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões da comarca de Goiás, concedeu o benefício do salário-maternidade à trabalhadora […]
Justiça impede troca de nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, decidiu manter a liminar que impede a troca de nome da Avenida Castelo Branco por Agrovia Iris Rezende Machado. A decisão, proferida na última terça-feira, 30, atende a um pedido de quatro entidades representativas, destacando o impacto […]
Candidatos ao cargo de perito criminal reprovados em TAF poderão seguir no concurso da SPTC-GO
Candidatos ao cargo de perito criminal no concurso da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) que foram reprovados no Teste de Aptidão de Física (TAF) conseguiram avançar para as próximas fases do certame. O entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), baseado em decisões judiciais recentes, ressalta que as funções do […]
Mãe encaminha filho à delegacia após ele agredir a ex-namorada, afirma polícia
Um homem de 27 anos foi preso em flagrante em Itumbiara, região sul do estado, após ser levado pela mãe à uma delegacia por ter descumprido uma medida protetiva que tinha contra a ex-namorada de 19 anos e ainda ter agredido a mulher. O caso aconteceu no fim da tarde da última terça-feira, 26. Segundo […]
Justiça determina pagamento de adicional a trabalhadora de cafeteria em Goiânia
Uma trabalhadora, inicialmente contratada como atendente em uma cafeteria de Goiânia, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do acúmulo de funções e o deferimento de um adicional de 20% sobre o salário mensal. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho, reconheceu as provas que indicaram que a empregada executava tarefas diversas, indo […]
Primeiro suspeito de ter matado Amélia Vitória recebe alvará da Justiça
O primeiro suspeito de ter matado Amélia Vitória, de 14 anos, adolescente que desapareceu na última quinta-feira,30, após sair de casa para buscar a irmã na escola e depois foi encontrada morta em uma calçada no Parque Hayala em Aparecida de Goiânia, havia sido preso no sábado,2. Além disso, teve o celular e o carro […]
Plano de saúde terá que cobrir tratamento de criança autista em Senador Canedo
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível da comarca de Senador Canedo, decidiu que a Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico deve financiar integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança de cinco anos diagnosticada com transtorno do espectro autista. Em caso de descumprimento da decisão, a Unimed enfrentará multas de […]
Ministro do TSE condena Bolsonaro pela terceira vez à inelegibilidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade pela terceira vez, em decisão proferida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sentença, publicada ontem, 6, está relacionada ao abuso de poder durante as celebrações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação implica em oito anos de inelegibilidade, porém os prazos não […]