Justiça autoriza médica ‘mais velha’ a participar de concurso da PM de Goiás
Uma médica, de 38 anos, conseguiu na Justiça o direito de se inscrever no concurso da Polícia Militar (PM) que impõe no edital a idade limite de 35 anos para concorrer às vagas de 2º tenente. O processo seletivo que termina na próxima segunda-feira (6), possuí 150 vagas e salário de até R$ 13,9 mil. […]
Justiça cancela show milionário de Gusttavo Lima em cidade baiana atingida por chuvas
Após a polêmica envolvendo os altos cachês de cantores sertanejos, principalmente do artista Gusttavo Lima, a Justiça decidiu cancelar o “Festival da Banana”, que seria realizado na cidade de Teolândia, na Bahia, após o Ministério Público (MP) do estado se manifestar contra o evento. O município está em estado de emergência desde o final de 2021, […]
Justiça bloqueia bens de médico denunciado por ter acorrentado funcionário negro, na Cidade de Goiás
O médico Márcio António Souza Junior, que ganhou destaque nacional ao filmar o funcionário negro acorrentado em uma fazenda da Cidade de Goiás, teve os bens no valor de R$ 2,1 milhões bloqueado pela Justiça- que acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP), nesta segunda-feira (23). O réu foi acusado de discriminação e […]
Casal será indenizado por cair em vala de rua sem asfalto em Goiânia
Um casal de Goiânia receberá R$ 10 mil de indenização por cair em uma vala de rua sem asfalto em Goiânia. O valor será dividido pela metade para cada um e deverá ser pago pela Prefeitura da capital. Não cabe mais recurso na sentença. A Procuradoria-Geral do Município alega que ainda não foi notificada da […]
Goiano extraditado de Portugal é condenado a mais de seis anos de prisão
O goiano Pedro Victor da Silva Brito, que foi preso pela Interpol em Portugal depois de fugir do país por deixar o amigo cego de um olho ao tentar matá-lo, foi condenado a mais de seis anos de prisão. O condenado, que foi extraditado para ser julgado em Goiânia, enfrentou um júri popular na manhã […]
Decisão judicial pode gerar efeito cascata em Goiás com postos sem frentistas
Uma decisão inédita da Justiça de Santa Catarina, datada deste mês de maio, pode repercutir nos postos de combustíveis goianos. Uma sentença divulgada nesta semana autorizou consumidores a operarem as bombas sem intermediação de frentistas, na cidade de Jaraguá do Sul, região Norte do estado, apesar de a legislação federal proibir a prática. De acordo […]
Fim da greve; Justiça determina volta às aulas imediatamente em Goiânia
Após 23 dias de greve, a Justiça atendeu pedido da Prefeitura de Goiânia e decretou a ilegalidade do movimento de professores e administrativos da educação municipal. A decisão em liminar do desembargador Gerson Santana obriga os profissionais a retornarem imediatamente para as instituições. Caso não sigam a determinação, a categoria terá de pagar multa diária […]
Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus
A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, que entrou com habeas corpus para transformar a decisão judicial de prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira. O argumento utilizado se baseia na idade avançada e no estado de […]
TSE decide que Professor Alcides (PP) pode assumir como deputado federal
“Se usarmos para eleições majoritárias o parâmetro que vamos usando em eleições proporcionais sobre a relevância no total de gastos, praticamente diremos que doações irregulares ilícitas para campanhas majoritárias, mesmo com condenação e multa milionária pela Justiça Eleitoral, não geram inelegibilidade” Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado […]
STF: Caixa terá que pagar diferenças sobre FGTS
Em decorrência do Plano Collor ll, de 1991, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) que a Caixa Econômica Federal tem a obrigação de pagar a um grupo de trabalhadores diferenças de correção monetária sobre saldos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi tomada em um processo especifico, […]
Papa aceita renúncia de Bispo de Formosa
Em média, a diocese arrecada cerca de R$ 17 milhões por ano e estima-se que, de 2017 até as prisões, o grupo tenha desviado R$ 2 milhões Em anúncio publicado na manhã desta quarta-feira (12), o Papa Francisco aceitou a renúncia do Bispo de Formosa, Dom. José Ronaldo Ribeiro. O bispo é acusado de compor […]
Ministro do TSE proíbe PT de apresentar Lula como candidato
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República. Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na […]
Suspensa cobrança de taxa de tratamento de esgoto em Goiânia
“Quanto a medida postulada, denota-se que há respaldo normativo para a suspensão da cobrança de tarifas de esgoto, conforme estabelece o artigo 2°, parágrafo único, da Resolução 42/2005, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), ao dispor que as tarifas de coleta e afastamento, bem como de tratamento de esgoto, […]
Decisão do Centrão sobre aliança eleitoral sai na semana que vem, afirma ACM Neto
ACM Neto, porém, descartou que o apoio do grupo seja decidido nesta semana. “Nossa decisão será anunciada só na semana que vem” Ainda dividido entre os pré-candidatos a presidente Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o bloco de partidos do Centrão formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade decidiu adiar para a próxima […]
Reviravolta: PROS deixa base e indica Lincoln Tejota a vice de RonaldoCaiado
O PROS irá bancar o deputado estadual e presidente da sigla em Goiás, Lincoln Tejota, para o cargo de vice na chapa democrata Em decisão tomada em reunião na última terça-feira (10), um dos primeiros partidos a oficializar apoio à candidatura do governador José Eliton (PSDB), o PROS deve deixar a base aliada do governo […]