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Tag: decisão

Ministro do STF nega liminar e mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia: entenda porquê

Ministro do STF nega troca de nome da GCM para Polícia Municipal em São Paulo. Decisão mantida para evitar precedente perigoso, confusão institucional e conflitos interpretativos.

Flávio Dino mantém decisão do TJ-SP que veta troca de nome da GCM para Polícia Municipal em SP

Ministro do STF mantém decisão que impede troca de nome da GCM para Polícia Municipal em SP. Decisão visa evitar confusão e garantir institucionalidade.

STF concede prisão domiciliar a participante de ato antidemocrático: análise da decisão de Alexandre de Moraes

Ministro do STF concede prisão domiciliar a Aildo Francisco Lima, envolvido em atos antidemocráticos. Decisão de Moraes gera debates sobre democracia e liberdade de expressão. STF atua para coibir violações e garantir ordem pública.[::-155]

Decisão no STF: Mulheres policiais aposentadas mais cedo

Mulheres policiais aposentadas mais cedo: placar no STF beneficia redução de idade mínima. Decisão suspendeu regra que igualava homens e mulheres.

Família e médicos decidem permanência de Bolsonaro no RN: saiba mais

Família e médicos decidem permanência de Bolsonaro no hospital em RN. Ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal e seguirá internado em Natal. Sem previsão de alta.

Decisão judicial suspende audiência sobre venda de áreas de pesquisa em SP

Decisão judicial suspende audiência pública sobre venda de áreas de pesquisa em SP. Entenda a polêmica e os impactos para a comunidade científica.

Decisão judicial determina restabelecimento de linha de ônibus em São Luís: João de Deus compensado por danos coletivos.

Ação judicial determina restabelecimento de linha de ônibus no João de Deus, em São Luís, com indenização por danos morais coletivos. Saiba mais!

Decisão judicial: Mani Reggo terá direito a metade do prêmio de Davi Brito do BBB 24

Decisão judicial reconhece união estável entre Davi Brito, campeão do BBB 24, e Mani Reggo; especialista explica divisão do prêmio milionário.

Daniele Hypólito toma decisão corajosa ao deixar cargo público para participar do BBB 25: saiba mais!

Daniele Hypólito abriu mão de cargo público para participar do BBB 25 ao lado do irmão. Saiba mais sobre a decisão da ex-ginasta e sua trajetória no reality. Acompanhe as novidades com Metrópoles Fun!

Barcelona e Rolim de Moura empatam no Aluizão: técnico projeta decisão no Campeonato Rondoniense

Técnico do Barcelona projeta decisão no Aluízio Ferreira após empate na semifinal do Campeonato Rondoniense. Partida de volta decisiva marcada para quarta-feira às 19h.

Motel é condenado a pagar R$30 mil por permitir entrada de adolescentes; decisão não cabe mais recurso

Motel em Araçatuba é condenado a pagar R$30 mil por permitir entrada de adolescentes em irregularidade descoberta após roubo; decisão não cabe mais recurso.

Equipe de Musk perde acesso a dados confidenciais em decisão judicial

Equipe de Musk acessaria dados confidenciais, mas tribunal decide cortar. Grupos alegam violação de privacidade. Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA envolvido.

Decisão judicial polêmica cancela contratação de professor negra na Ufba: debate sobre cotas e desigualdade racial

Decisão da Justiça cancela contratação de professora negra aprovada por cotas na Ufba. Polêmica reacende debate sobre desigualdade racial e representatividade. Medidas devem ser tomadas.

Polêmica: Marcos critica decisão de pênalti a favor do Palmeiras contra o Sport

Polêmica envolvendo pênalti no jogo Palmeiras x Sport gera críticas de ídolo Marcos e debates sobre arbitragem. Importação de árbitros estrangeiros é sugerida.

STF rejeita recurso do Solidariedade sobre recomposição do FGTS: entenda a decisão em junho de 2024

STF rejeita recurso sobre recomposição do FGTS e define regras de remuneração. Decisão preserva sustentabilidade do fundo e garante justa remuneração aos trabalhadores.

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